O Programa Justiça Comunitária, do Poder Judiciário de Mato Grosso, está passando por uma reformulação em 2014 visando melhorar o atendimento e se aproximar ainda mais da comunidade carente, seu público alvo. Os postos de apoio ao cidadão estão sendo redistribuídos em pontos estratégicos das quatro regiões da cidade, para que nenhuma fique desassistida.

Outra novidade é a definição de data e horário de atendimento, que será aos sábados, de manhã e à tarde, para atingir aos trabalhadores, que durante a semana não têm tempo de esclarecer suas dúvidas ou resolver seus problemas quando o assunto é Justiça.

Segundo a juíza Gleide Bispo dos Santos, coordenadora do programa no biênio 2013/2015, os postos de atendimento foram transferidos para locais de mais fácil acesso e terão mais estrutura e pessoal para auxiliar a população. Cuiabá possui 23 agentes comunitários de Justiça. Somando Guia e Acorizal, são 28.

A magistrada também considera importante estabelecer dia e horário de atendimento, para que a população se acostume a utilizar o serviço e transforme isso numa rotina. “Queremos educar os moradores, para que eles utilizem mais o serviço, e informem aos seus vizinhos, amigos, o que a Justiça Comunitária oferece”.

Para auxiliar na divulgação, o programa lançará uma cartilha explicativa com todas as orientações fornecidas pelos agentes comunitários de Justiça, que consiste basicamente em informação jurídica informal. A publicação será distribuída nos bairros por meio de igrejas, associações de moradores e escolas. “Nosso objetivo é que cada família tenha uma cartilha em casa”, disse a magistrada.

O conteúdo terá linguagem acessível e trará informações sobre problemas enfrentados pela maior parte da população no dia a dia, como direitos da infância, direito do trabalho, previdência, família, responsabilidade civil, violência doméstica, entre outros. Fornecerá ainda informações sobre onde procurar os trabalhos que são oferecidos pelo Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Nesse período de transição, enquanto os novos postos não são inaugurados, os auxílios continuam sendo prestados nos postos antigos e nos domicílios, quando necessário ou solicitado aos agentes.

Novos postos da JC em Cuiabá

Região Norte

- Base da Polícia Militar do bairro Jardim Vitória

Endereço: Avenida B, s/nº

- 7ª Companhia Comunitária do CPA (Complexo Lagoa Encantada)

Endereço: Avenida Ulisses Guimarães s/nº, bairro CPA 3

- Escola Municipal Prof.ª Gracildes Melo Dantas

Endereço: Rua 15, quadra 60, s/nº, bairro Altos da Glória

Região Sul

- Cras do bairro Nova Esperança I

Endereço: Rua J, s/nº (Próximo à escola Jesus Criança)

- Base Comunitária da PM do Pedra 90

Endereço: Avenida Coronel Escolástico, nº 346

- Delegacia Regional de Cuiabá

Endereço: Rodovia BR 364, km 12, bairro São Mateus

Região Leste

- Em análise local para instalação no bairro Planalto

Região Oeste

- Base da Polícia Militar do bairro Santa Izabel

Endereço: Avenida Principal, s/nº

- Escola Estadual Rodolfo Augusto

Endereço: Residencial Paiaguás, quadra 9