O evento “Dia de Ser Criança”, a ser realizado em 30 de maio para comemorar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, conta a partir de hoje com mais um parceiro. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá fornecer à organização uma ambulância e atendimento médico preventivo no local.

A participação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (7), em visita realizada ao TJ/MT pela vice-presidente do TRT/MT, Beatriz Theodoro, e pela desembargadora Eliney Veloso, secretária Executiva do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), entidade que está promovendo o evento.

A perspectiva é reunir cerca de 800 crianças de 10 a 17 anos para um dia de atividades recreativas e educativas no Sesipark, em Cuiabá.

O objetivo é sensibilizar a sociedade mato-grossense da necessidade de assegurar à criança e ao adolescente não apenas direito à vida, mas à saúde, à educação, ao lazer, à cultura e à convivência familiar e, principalmente, à proteção contra toda forma de exploração, violência e discriminação.

Como a data em que se comemora o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil coincidirá com a abertura da Copa do Mundo no Brasil (12 de junho), o Fórum decidiu pela antecipação das comemorações para o dia 30.

Termo de cooperação

O presidente do TJ, Orlando Perri, afirmou que irá aderir ao termo de cooperação a ser firmado pelo TRT e Fepeti para a participação das Ouvidorias dos Tribunais como canal de denúncia e registros de casos envolvendo o trabalho infantil. O convite para a adesão ao termo também foi realizado na manhã desta quarta pelas desembargadoras do Tribunal do Trabalho.

A formalização dessas parcerias foi aprovada pelos integrantes do Fórum, durante a mais recente reunião da entidade. Além de facilitar e ampliar os canais para informações de casos envolvendo trabalho infantil, a perspectiva é realizar o mapeamento das denúncias e dos locais onde eles mais ocorrem com vistas à elaboração de diretrizes de combate.