Com parecer favorável da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, o Projeto de Lei 55/2014 está apto à apreciação em Plenário. De autoria do deputado Wagner Ramos (PR), a proposta trata da veiculação de propagandas de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados em Mato Grosso.

A proposta obriga a veiculação de propagandas que combatam a violência contra a mulher, a criança e o adolescente – com menção dos Disques Denúncias 180 e 100, números específicos para denúncias agressores destes crimes, nos telões e equipamentos similares dos shows que forem realizados em área aberta superior a 1.500 pessoas.

No projeto, entende-se por show: todo espetáculo teatral ou cinematográfico em que há música, dança e coreografia, geralmente montado em torno de um cantor ou animador.

De acordo com o parlamentar, a propaganda é mais um instrumento para combater o crime, através das denúncias. Em todo o Estado, segundo Wagner Ramos, são realizados diversos shows de grande aglomeração. Ele citou como exemplo, o Festival de Inverno realizado todos os anos – em julho – no município de Chapada dos Guimarães.

“É um instrumento oportuno, independente dos shows, que atinge um grande número de pessoas, em faixa etária e classe social distinta, alertando-o por meio de mensagens de combate à violência contra a mulher, a criança e o adolescente”, afirmou Wagner Ramos.