O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o uso de tornozeleira eletrônica do empresário Danilo Batista Dekert, acusado de participar da execução de Jefferson Mariussi. A vítima teve a morte encomendada por Ícaro Dionatan Gomes Cabral de Melo, que não aceitou o término do relacionamento amoroso com sua então companheira. A mulher desejava reatar com o ex-namorado. A decisão do ministro foi proferida nesta quinta-feira (30).

O crime foi praticado em 2021, em Campo Novo do Parecis (398 km de Cuiabá). Em maio de 2022, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu anular a ação penal a partir da citação de Danilo, permitindo que a defesa tivesse acesso aos elementos da fase policial e reabrindo o prazo para resposta à acusação. Em agosto de 2022, o Tribunal reconheceu que a instrução do processo estava demorando demais e decidiu que Danilo poderia usar medidas menos severas do que a prisão, como a tornozeleira eletrônica.

A defesa, insatisfeita com a imposição da tornozeleira após mais de 2 anos e 5 meses, solicitou a revogação da medida, argumentando que Danilo é réu primário, possui residência fixa e trabalha, sem riscos de evasão ou reiteração de crimes. A liminar nesse sentido foi negada.

Ao negar o habeas corpus, o ministro Reynaldo citou a gravidade dos crimes e a complexidade do caso, ressaltando que os riscos à ordem pública ainda persistem. "Diante do contexto dos autos e ausente qualquer mudança do quadro fático ou alegação nova que permita se entender pela desproporcionalidade ou total desnecessidade das medidas cautelares em vigor, sobretudo diante dos indicativos de periculosidade social do acusado, envolvido em delitos de elevada reprovabilidade, não se vislumbra razões para acolher o pleito defensivo", traz decisão. 

Segundo as investigações, Jefferson Mariussi foi morto a tiros por quatro suspeitos em Campo Novo do Parecis, em 2021. A vítima e sua esposa estavam em Tangará da Serra (245 km de Cuiabá) e seguiram em carros diferentes até Campo Novo do Parecis, parando primeiramente na casa de um familiar de Jefferson.

Os policiais civis descobriram que o veículo dos executores já estava vigiando e seguindo a vítima. Após a chegada de Jefferson e de sua esposa na residência que pretendiam comprar, ela entrou com o carro na garagem, e ele estacionou na rua.

Em seguida, o veículo com os assassinos surgiu em alta velocidade, aproximando-se da vítima, sendo efetuados vários tiros contra Jefferson que ainda tentou fugir, mas foi alcalçado. Os executores dispararam mais vezes e fugiram em seguida. Ícaro Dionatan Gomes Cabral de Melo, réu confesso mandante do crime, se entregou à polícia e disse que pagou R$ 25 mil pela execução.