Domingo, 19 de Janeiro de 2025, 18h20
IMPASSE
Unemat não pode revalidar diploma de Medicina por ter "conceito 2" no MEC
Bacharel que se formou no exterior enfrenta dificuldades e buscou a Justiça
DIEGO FREDERICI
Da Redação
Um bacharel em medicina que se formou no exterior vem tendo dificuldades de revalidar seu diploma na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Segundo uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), a universidade precisa apresentar um conceito preliminar de curso (CPC) igual ou superior a 3. O curso de medicina na Unemat possui nota 2 no Ministério da Educação (MEC).
O bacharel, que já teve negado o processo de revalidação simples de seu diploma na primeira instância do Poder Judiciário de Mato Grosso, recorreu da decisão. Os autos foram analisados pela desembargadora da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Helena Maria Bezerra Ramos, que também negou o pedido.
Em decisão monocrática da última quinta-feira (16) a desembargadora relatou que não há o que fazer se a faculdade de medicina da Unemat possui apenas um conceito 2 no MEC. O índice vai até 5, e é atribuído somente aos melhores cursos.
“Deve-se compreender que Portaria nº 1.151/2023, determinou que instituições de ensino superiores, deverão apresentar o Conceito Preliminar de Curso igual ou superior a 3, ficando evidenciado nos autos que a apelada não possui nota suficiente para realizar a revalidação, um ver ter atingido o conceito 2 no MEC”, esclareceu a desembargadora.
A decisão ainda cabe recurso. O processo de revalidação simples do diploma de medicina para estudantes de universidades do exterior abrange alunos e instituições de ensino do Mercosul e Estados Associados (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Chile). A revalidação consiste apenas na “verificação da documentação comprobatória da diplomação no curso”.
A medida é uma alternativa ao chamado “Revalida”. O processo, que é público, é criticado por especialistas da saúde em razão de sua baixa aprovação. O último processo desta natureza realizado e homologado no Brasil, no ano de 2023, aprovou apenas 3,75% dos bacharéis que realizaram a prova, segundo a assessoria de comunicação do Senado Federal.
O lobby das universidades particulares de medicina, e a própria classe médica do Brasil, são considerados os principais responsáveis pelo “Revalida” possuir índices de aprovação "quase nulos".
De Moraes | 20/01/2025 22:10:14
Problema e se forma aqui no brasil com uma mensalidade de 10 mil por mês.. O brasil e uns dos pais mais caro pra ser forma em medicina..
Citizezenship | 20/01/2025 19:07:06
A notÃcia publicada deixa no ar diversas perguntas que deveriam ter sido esclarecidas pelo jornalista. 1. Em que data a pessoa ingressou com o pedido de reconhecimento do seu diploma obtido num dos paÃses beneficiados pelo acordo Mercosul para os cursos superiores? 2. Se a pessoa apresentou seu diploma anteriormente a 2023, inexistindo a norma do MEC, a Unemat deveria ter concedido o reconhecimento do diploma e a pessoa poderia solicitar o registro no CRM. 3, Se a pessoa apresentou seu pedido depois, ao ver a Unemat rejeitar sua solicitação, porque não dirigiu-se à UFMT ou outra universidade federal? 4. Desde quando o curso de medicina da Unemat está com nota tão baixa na avaliação do MEC? 5. O que a Reitoria da Unemat e a SECITEC estão fazendo para que o curso de medicina obtenha melhores resultados nas próximas avaliações? A Universidade Estadual de Mato Grosso não pode ser responsável por colocar no mercado profissionais formados em condições tão inadequadas.
Mel | 20/01/2025 07:07:56
O cidadão forma numa péssima faculdade na BolÃvia e Paraguai e quer se achar no mesmo nÃvel de quem formou no Brasil. Tá de sacanagem né. Formar nesses paÃses de merda e pobre é pq nunca passariam nem p técnico de enfermagem. Tem que dificultar mesmo, já n basta os açougueiros formados no Brasil e ainda temos que lidar esses médicos de quinta categoria. Prefiro mil vezes médicos formados em cuba!
davi | 20/01/2025 07:07:31
Tem muitos médicos formado no exterior, justamente por ao conseguir passar nas universidades nacionais, e que são muitos ruins, nao serve nem pra ser enfermeiros, quanto mais médicos, concheci um que se formou no bolivia que nao sabia nem lê corretamente, e é médico.
Wilson | 20/01/2025 07:07:12
Não se trata de ser dirigida por amadores nem de ser da conta do governo de MT. A revalidação é de competência do MEC..., portanto, alguns devem parar de falar asneiras. A questão é que o cidadão que tem dinheiro vai fazer medicina no Paraguai ou na BolÃvia... porquê? Porque é bem mais fácil. Mas eles sabem de antemão que terão que revalidar o diploma de acordo com as normas brasileiras....E agora querem forçar a barra... essa é a verdade!
ZÉ POCONÉ | 19/01/2025 19:07:27
Com a palavra o Governo do ESTADO DE MATO GROSSO.
GILBERTO MAURO COELHO | 19/01/2025 19:07:16
A Unemat é digirada por amadores com intenções politicas. E não muda. A consquencia é esta. Um monte de dinheiro jogado fora por profissionais incompetentes que sequer seriam aceitos no mercado de trabalho.
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