Cultura

Quarta-Feira, 23 de Abril de 2014, 15h26

Alexandre Cesar assume CCJR e quer aumentar produção do Parlamento

Da Redação

O deputado Alexandre Cesar (PT) foi eleito presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) e tem como meta o melhor aproveitamento dos projetos de leis, reduzindo os pareceres pela inconstitucionalidade. Ele foi escolhido pela maioria dos membros tendo o deputado Walter Rabello (PSD)  sido eleito vice-presidente, e irá trabalhar com a equipe técnica na busca de soluções e alternativas para garantir a aprovação dos projetos. O petista já era membro e atuou como vice-presidente na CCJR em 2013.

O parlamentar destacou a importância da comissão, que se reunirá todas as terças-feiras, já que todos os projetos  que tramitam na Casa necessitam de parecer constitucional.

\"Já que todos os projetos passam pela CCJR é preciso garantir a celeridade. Depois queremos ampliar os trabalhos, junto com a equipe técnica, na busca de soluções e alternativas para aproveitar ao máximo os projetos dos parlamentares. Nossa meta será reduzir os pareceres pela inconstitucionalidade, porque entendo que através de emendas podemos retirar artigos ou dispositivos que estejam viciados pela inconstitucionalidade. Com isso, vamos aumentar a produção do Parlamento e dar aos deputados o resultado final que eles esperam que é a boa ideia que eles trazem como projeto de lei possam tornar direito do cidadão\", afirmou em entrevista logo após a eleição para a Comissão. 

Alexandre Cesar lembrou da dificuldade dos parlamentares estaduais em legislar devido às limitações impostas aos Estados. \"Sabemos que os estados membros têm limitações grandes na atuação legislativa, porque a União concentra grande parte da competência de iniciativa de leis, o Executivo por outra parte tem super poderes nesta esfera e outras questões estão na esfera do Município, porque têm questões locais. O Estado é quase um ente fictício e tem limitações nesta esfera\", explicou. 

O parlamentar ressaltou ainda que atuar como presidente da CCJR representa uma realização tanto profissional, quanto pessoal, já que sua formação, história e trajetória está ligada ao Direito, tendo grande identidade com a questão jurídica.

\"Ter a confiança dos meus colegas deputados neste último ano da Legislatura, no momento em que decidi não me candidatar mais ao parlamento, é uma grande realização. Estou muito grato pelos deputados e vou tentar colocar todo meu conhecimento e dedicação na busca destes objetivos\", finalizou. 

Os deputados Walter Rabello, Dilmar Dal Bosco e Alexandre Cesar votaram para que o petista presidisse a CCJR ao lado do social democrata.

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