Quinta-Feira, 11 de Abril de 2024, 19h20
PÃO E CIRCO
Justiça proíbe show de sertanejo que custaria R$ 750 mil em MT
Ação foi ajuizada pelo MPE contra o município de Gaúcha do Norte
Da Redação
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça concedeu liminar determinando que o Município de Gaúcha do Norte (a 576km de Cuiabá) suspenda imediatamente o contrato e o pagamento à empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, referente ao show artístico do cantor Leonardo que seria realizado no dia 1º de junho de 2024, na 13ª Feira Cultural do município, ao custo de R$ 750 mil. Além da suspensão do contrato resultante do processo licitatório de inexigibilidade de licitação n.º 003/2024, a decisão estabelece que o Município se abstenha de promover gastos acessórios como montagem de palco, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem etc.
Em caso de descumprimento da decisão, a pena é de multa diária no valor de R$ 3 mil. Conforme a Ação Civil Pública de Nulidade de Ato Administrativo ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373km da capital), houve indícios de superfaturamento de preço uma vez que o valor pago estaria muito acima do valor de mercado praticado nas contratações do mesmo cantor em eventos do mesmo porte em cidades de Mato Grosso e de outros estados da federação.
“O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas, e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento”, argumentou o MPMT na ação.
Conforme apresentado na ação, entre os anos de 2022 e 2023 o cantor Leonardo realizou quatro apresentações no interior de Mato Grosso, todas com valores inferiores aos consignados na inexigibilidade de licitação n.º 003/2024 do município de Gaúcha do Norte. Os valores variaram de R$ 380 mil a R$ 550 mil. “Considerando a média de valores praticados no estado, identifica-se o sobrepreço de R$ 298.750”, acrescentou.
O MPMT também realizou pesquisa de preço de shows já contratados com entidades públicas em períodos próximos da data em Gaúcha do Norte e constatou um valor médio de R$ 432 mil. “Assim, considerando a média dos preços praticados fora do Estado de Mato Grosso para shows com datas próximas à realização da apresentação artística do cantor Leonardo em Gaúcha do Norte, identificou-se o sobrepreço aproximado de R$ 318 mil”, narrou o MPMT.
ROBERTÃO | 12/04/2024 10:10:28
Brincando com dinheiro público, comprar cestas basicas.
Bernardo Nunes | 12/04/2024 09:09:36
MPMT vai lá na Secretaria Estadual de Cultura e faz um pente fino aà vcs verão quantos processos de emendas parlamentares vão encontrar. Vcs vão levar o maior susto KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
JP | 12/04/2024 08:08:47
Esses municÃpios tem que investir em saúde...pois a Capital de Cuiabá está até na tampa de moradores pobres do interior atrás de consultas e internação nas suas unidades de saúde...parabéns ao MP!!!!
Marcio paes | 12/04/2024 08:08:44
Tá aqui em Cuiabá tem Amarildo dos teclado 300 reais o povo dança do mesmo geito
Opinião pessoal e sincera | 12/04/2024 08:08:17
Pão e Circo, tenho nojo do PT e tudo o que ele representa, inclusive a tal da Lei Rouanet, mas esses shows milionários bancados por prefeitura, inclusive "de direita", nada mais é do que uma afronta a gestão decente dos recursos públicos.
maumau | 12/04/2024 08:08:11
Interessante como evangélicos bolsonaristas não tem vergonha na cara, nenhuma! Apoiam até a corrupção descarada dos prefeitos da direita.
Jose alves | 12/04/2024 08:08:01
É não sei se a cidade pode ou não pagar esse show mas o prefeito do Rio de Janeiro vai trazer o show de madona por 10 milhões de reais a justiça boa contra os pequenos e lá o prefeito e aliado do janjo e da esbanja aà não tem problema gastar milhões e milhões
Pedro Paulo | 12/04/2024 07:07:25
Todo mundo sabe como funciona a "MANOBRA"! contrata o show por 700 mil, o show vale uns 200 mil, a produtora devolve para o prefeito uns 300 a 400 mil e vira freguesa para os 4 anos de mandato!
JOSEH | 11/04/2024 22:10:55
Janjo e Canja viaja só Love e nós TODOS pagamos o Amor do mais Amado do Brasil com 39%.
Isaias Miranda - jesus meu tesouro ! | 11/04/2024 21:09:59
Quero ver é acabar com as mamata da lei ruanê. Deus é fiel!
Márcio Souza | 11/04/2024 21:09:14
Parabéns a MP além de ser um valor super faturado ainda o cantor vem fazer show bebado e sai rindo
Parazinho | 11/04/2024 21:09:07
Querem tirar todos os shows bão de nois agora. Faz o L ...
Marcelo | 11/04/2024 20:08:38
Parabéns a nossa justiça esses sanguessugas vivem na vida boa levam todo dinheiro dos municÃpios depois povo aofre
Interiorano | 11/04/2024 20:08:16
O Ministério Público está corretÃssimo. Tem que acabar com esses shows carÃssimos que geralmente são realizados em pequenas cidades onde a grande maioria da população sobrevive na extrema pobreza. Enquanto isso esses medalhões de voz rouca que não canta absolutamente nada fatura milhões e vivem no luxo.
TODOS | 11/04/2024 19:07:58
PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Ricardo | 11/04/2024 19:07:26
Deveriam proibir tb as viagens românticas ao redor do mundo de Lula e Janja com nosso dinheiro
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