Quinta-Feira, 23 de Maio de 2024, 19h40
FARRA CIRCENSE
MPE vê superfaturamento e pede suspensão de show de astro sertanejo em MT
Cachê pago pela Prefeitura de Feliz Natal registra excesso de R$ 188 mil
Da Redação
O Ministério Público de Mato Grosso deu pareceu favorável a uma ação popular que pede a suspensão do show do cantor sertanejo Eduardo Costa na Exposição Agropecuária de Feliz Natal (530 km de Cuiabá) por indícios de superfaturamento no pagamento do cachê ao artista. O show está marcado para o dia 4 de setembro deste ano. O promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, em parecer de 12 páginas, concordou com o autor popular que o valor de R$ 600 mil a ser pago ao cantor Eduardo Costa é injustificado.
Uma das alegações é que o valor programado pela Prefeitura de Feliz Natal ao cachê do cantor Eduardo Costa é inferior apenas a quantia paga pela Prefeitura de Manaus (AM), cuja população é 133 vezes maior que a do município mato-grossense. "Em análise aos valores de outras contratações realizadas por municípios, do mesmo artista, verifica-se que o valor em comento é um dos maiores praticados, sendo superado, apenas, por um show realizado na capital do Amazonas, Manaus, cuja população é de 2 milhões de habitantes, ou seja, mais de 133 vezes a população de Feliz Natal", diz um dos trechos ao qual FOLHAMAX obteve acesso com exclusividade.
Ainda foi ressaltado que, numa breve comparação com outros municípios de Mato Grosso, a Prefeitura de Vera gastou menos do que o planejado pela Prefeitura de Feliz Natal, quando ambos detém populações praticamente idênticas.
"Tal discrepância é gritante, quando se considera o caso recente da cidade de Vera/MT, que possuindo características similares ao município de Feliz Natal/MT, no mês de maio de 2024 comemorou seus 38 anos de emancipação, contratando dois shows nacionais, que custaram aos cofres públicos o valor total de R$ 215.000,00 (aproximadamente 15% do total previsto para custeio da Expofeliz 2024). Ou seja, com o dinheiro dos shows de Feliz Natal, seria possível custear 6,5 (seis vezes e meio) os show realizados no aniversário da cidade de Vera", reforça.
O Ministério Público ainda conclui que não se trata de discriminação à gênero musical e tampouco cerceamento do poder público às ações de cultura. Mas, defende que todos os investimentos sejam pautados pelos princípios constitucionais da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade. "Apesar de ser inexigível o processo de licitação propriamente dito, a Administração não está totalmente livre para a escolha do contratado, devendo haver um mínimo de formalidade para possibilitar a aferição e fiscalização dos requisitos, os quais devem estar demonstrados no bojo do processo de inexigibilidade", conclui.
O show do cantor sertanejo Eduardo Costa está marcado para o dia 4 de setembro na 11ª edição da Expofeliz, feira agropecuária e comercial do município. Já fecharam contrato para se apresentar no evento a dupla sertaneja Humberto e Ronaldo e a cantora Manu Bahtidão.
dotadinho do bem | 24/05/2024 12:12:11
show desse sujeito aà deveria é ser proibido mesmo em todo o planeta.
RODRIGO DIAS | 24/05/2024 09:09:31
Ate que enfim alguém com bom senso para barrar estas ingerencias de certo Politicos, a população deveria pedir cassação diante de um coisas destas na atual cojuntura.
Aldo | 24/05/2024 07:07:45
Falta dinheiro para muitas área essências como principalmente na saúde. A justiça deveria suspender todos esses shows com dinheiro público, chega de pagar impostos para sustentar essas inutilidades, vamos investir o dinheiro dos impostos em áreas essenciais onde beneficia a maioria das população. Se tiver roubo, cadeia para todos os envolvidos.
Matogrossenroxo | 24/05/2024 07:07:32
MPE deveria ir ver como está a saúde do municÃpio a educação do municÃpio as estradas do municÃpio aproveito aqui esse SITE para conhecer nossa cidade lá só falta alegria do povo porque o resta tá tudo funcionando bem proibir um festa onde o povo que nunca na vida terá condições de ir num show desse sei não muito duvidoso essa situação eu sou a favor do show
Todos | 24/05/2024 00:12:44
PARABÉNS A JUSTICA DE MATO GROSSO
Luis massig | 23/05/2024 22:10:42
Cadeia neles
ZÉBUNDÃO | 23/05/2024 22:10:28
Atenção MP do Vale do São Lourenço, tem Municipio pobre que esta preparando festança com dinheiro público, saúde zero, promoção social zero, prefeitura super lotada de gente, muitos carros oficiais andando atoa, tá em tempo de trancar essa festança, gastança, na festa agropecuaria, será no próximo sábado.
"Samba da Ressaca" em Cuiabá recebe Jeferson Macalé
Sábado, 07.09.2024 18h38
Secel publica resultado do edital de formação em audiovisual
Sábado, 07.09.2024 16h52
Programa da TVAL destaca os potenciais turísticos de MT
Sexta-Feira, 06.09.2024 17h33
Casa Cuiabana recebe 1ª Feira Daruê e exposição sobre cultura afro-brasileira
Sexta-Feira, 06.09.2024 10h56
Espetáculos, stand up e estreias agitam o fim de semana
Quinta-Feira, 05.09.2024 22h19