Um importante segmento da população menos favorecida, em Mato Grosso, está mais perto de conseguir oportunidades de trabalho, emprego, renda e expressão artística. A proposta que direciona esses benefícios aos jovens de classes menos favorecidas e em situação de maior vulnerabilidade social foi aprovada pelos deputados com votação no plenário da Assembleia Legislativa.

Ela está no Projeto de Lei n° 574/2012 e já é considerada em outras regiões brasileiras como “ousadia alternativa de sucesso” porque une – ao mesmo tempo – arte pública, educação, resgate à cidadania e recuperação urbana.

Também avaliado como de grande alcance social, o Projeto Grafitarte proporciona habilidades e oferta de serviços a partir dos recursos encontrados na Internet, valorizando intervenções, comunicação visual, decoração de interiores e de fachadas, criação de logotipos e ilustração digital. A ideia também envolve a criação de subprodutos como camisetas, copos, jogos, quadros estilizados e pôsteres.

“O grafite é uma forma de manifestação artística em espaços públicos. Inúmeras experiências de sucesso comprovam que todos devem reconhecê-lo e incentivá-lo oficialmente como arte”, lembrou o deputado republicano Wagner Ramos. Segundo ele, um ótimo exemplo sobre o assunto vem da Universidade de São Paulo. A USP se responsabilizou pela organização da primeira cooperativa brasileira de grafiteiros com o objetivo de profissionalizar esses artistas.

O PL 574 permite a utilização de viadutos e de paredes e muros públicos – de propriedade do Estado – para desenvolvimento e aplicação da arte em grafite. A partir da transformação da matéria em lei, cooperativas, ONGs e os movimentos culturais interessados na utilização desses espaços deverão se habilitar junto à Secretaria Estadual de Cultura.

A primeira aprovação do “Grafitarte” aconteceu na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto. Agora, ela foi ratificada pelos deputados, com votação em plenário. Na fase seguinte de estudos, o projeto precisa do parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Com isso, o próximo passo será o último crivo dos parlamentares – novamente em plenário.