A Águas Cuiabá, concessionária que opera no sistema de água e esgoto na capital, se manifestou em uma nota explicando que o reajuste de 4,4% na tarifa, em análise pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), é essencial para manutenção da qualidade dos serviços oferecidos. O aumento, que foi abaixo da inflação registrada em 2024, revoltou o prefeito da capital, Abílio Brunini (PL), que enviou para a Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que prevê a extinção da agência.

A Arsec aprovou durante a reunião Extraordinária do Conselho Regulatório, na quarta-feira (5), o reajuste de 4,4% na tarifa de água da capital. Ao ser comunicado sobre o aumento, Abílio Brunini voltou a defender a extinção da agência, afirmando que a autarquia “joga contra a população”.

À ocasião, ele afirmou que iria preparar um material e mandar para a Câmara de Vereadores, que previa a divisão da Arsec em 3 conselhos. “Vai ter o conselho da água, em que o pessoal do transporte não participa. Vai ter outro conselho do transporte, em que água e lixo não participam. É um jogo de cartas marcadas. 4,45%? Não vou sancionar, podem se preparar”, disse.

O gestor já havia exposto o desejo de acabar com a agência reguladora recentemente. No entanto, esbarrou em burocracias e quesitos legais. Contudo, Abilio prometeu que enviaria um projeto à Câmara para extinguir a Arsec e criar os conselhos regulatórios distintos para transporte, coleta de lixo e saneamento básico.

Em nota, a Águas Cuiabá apontou que o reajuste é um mecanismo previsto em contrato e, assim como acontece em outras cidades e estados, a Agência Reguladora, entidade técnica e independente, avalia o tema com base em critérios objetivos, que incluem os custos necessários para a operação de saneamento básico e a inflação. No caso da capital mato-grossense, esta responsabilidade fica a cargo da Arsec.

Segundo a Águas Cuiabá, este dispositivo tem como objetivo garantir, todos os anos, que o valor cobrado seja justo e adequado para manter a qualidade dos serviços, visando, ao mesmo tempo, a modicidade tarifária e a continuidade da operação. A concessionária destacou ainda que, em 2025, o reajuste aprovado foi de 4,4%, percentual que ficou abaixo da inflação de 4,83%, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Águas Cuiabá ressaltou ainda que, desde 2017, já investiu R$ 1,2 bilhão na capital, recursos que permitiram expandir abastecimento regular de água para todo o município e atingir cobertura de esgoto de mais de 90% da população. A concessionária também pontuou que o cenário de desequilíbrio tarifário que decorre da não aplicação do reajuste é prejudicial para toda a sociedade, pois pode comprometer as obras de modernização, ampliação da rede e manutenção da infraestrutura, impactando diretamente o atendimento à população.

“O reajuste tarifário é, portanto, um direito assegurado tanto pelo contrato de concessão quanto pela legislação que rege os serviços públicos, além de uma medida necessária para garantir que Cuiabá continue recebendo um serviço eficiente, seguro e sustentável, beneficiando toda a cidade a longo prazo. A Águas Cuiabá reforça seu compromisso com a transparência e a qualidade do serviço prestado e segue à disposição da população para esclarecer qualquer dúvida”, diz a concessionária.

NOTA

A Águas Cuiabá, concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na capital mato-grossense, vem a público esclarecer fatos importantes sobre o reajuste tarifário anual. 

O reajuste é um mecanismo previsto em contrato e regido por esse documento. Assim como acontece em outras cidades e estados, a Agência Reguladora, entidade técnica e independente, avalia o tema com base em critérios objetivos, que incluem os custos necessários para a operação de saneamento básico e a inflação. 

O objetivo é garantir todos os anos que o valor cobrado seja justo e adequado para manter a qualidade dos serviços, visando, ao mesmo tempo, a modicidade tarifária e a continuidade da operação. Cabe destacar que, em 2025, o reajuste de 4,4% aprovado para Cuiabá ficou abaixo da inflação de 2024 (4,83%, pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo). 

Desde 2017, a Águas Cuiabá já investiu R$ 1,2 bilhão, o que permitiu expandir o abastecimento regular de água para todo o município e atingir cobertura de esgoto de mais de 90% da população. Esses investimentos levaram Cuiabá a ser reconhecida pelo Instituto Trata Brasil como a capital que mais investiu em saneamento básico no país.

O cenário de desequilíbrio tarifário que decorre da não aplicação do reajuste é prejudicial para toda a sociedade, pois pode comprometer investimentos essenciais em modernização, ampliação da rede e manutenção da infraestrutura, impactando diretamente o atendimento à população. 

Direito assegurado tanto pelo contrato de concessão quanto pela legislação que rege os serviços públicos, o reajuste tarifário é, portanto, uma medida necessária para garantir que Cuiabá continue recebendo um serviço eficiente, seguro e sustentável, beneficiando toda a cidade a longo prazo. 

A Águas Cuiabá reforça seu compromisso com a transparência e a qualidade do serviço prestado e segue à disposição da população para esclarecer qualquer dúvida.