Sexta-Feira, 16 de Maio de 2014, 14h51
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Apesar de Copa, Mato Grosso reduz índice de endividamento público
Da Redação
Mato Grosso é o segundo estado do país que mais diminuiu o endividamento público nos últimos três anos. Devido aos investimentos realizados nos últimos anos no Estado, incluindo os preparativos para sediar a Copa, ganhou força o discurso de que o sucessor do governador Silval Barbosa (PMDB) entregaria um estado endividado mediante os empréstimos realizados junto à União para financiamento de infraestrutura e programas como o MT Integrado. \"Quem apostar contra Mato Grosso vai errar feio, até porque as apostas tem sido políticas com intuito eleitoral e que visam prejudicar o Estado e sua gente’, disse o governador, lembrando todo esforço feito em sua gestão para manter o equilíbrio das finanças públicas.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, explica que a redução do endividamento é comprovada nos últimos dez anos. \"Em 2003, a dívida pública de Mato Grosso correspondia a 2,5 orçamentos anuais. No ano passado ela representava 40% do orçamento e mesmo depois de finalizadas todas as obras, não ultrapassará 50% do orçamento anual\", explicou.
Ele reitera que somente de 2012 para cá, a redução do percentual de comprometimento anual da Receita Corrente Líquida (RCL) para pagamento do serviço da dívida caiu de 17% em 2012 para 6,0% em 2013. Dessa forma, no ano passado Mato Grosso desembolsou R$ 642,9 milhões para pagamento da dívida pública, bem menos que em anos anteriores que chegaram a R$ 1 bilhão.
Atualmente, o estoque da dívida está em R$ 5,6 bilhões. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios. \"Mesmo recorrendo a empréstimos para investimentos à população, por nenhum momento descuidamos do equilíbrio fiscal do Estado, mantendo os salários sempre em dia, dentro do mês trabalhado, e a dívida pública sob controle\", disse o governador.
Três vezes por ano, os estados e o DF enviam ao Tesouro Nacional o Relatório de Gestão Fiscal, documento que avalia o cumprimento de metas e parâmetros determinados pela LRF. Segundo os relatórios, no Distrito Federal e em 18 estados a proporção entre a DCL e a RCL caiu. Já a proporção subiu em oito estados. A principal causa para o controle do endividamento dos estados está no crescimento da arrecadação.
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