Domingo, 16 de Agosto de 2015, 08h30
R$ 15 MIL
Juiz manda Samsung pagar cliente que "mendigou" conserto de TV
LEANDRO AGOSTINI
Da Redação
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá Yale Sabo Mendes condenou a empresa Sansung Eletronics Ltda. a pagar R$ 15.300 ao cliente J.D.S.M. A condenação ocorreu pela venda de um aparelho televisor com defeito.
Consta no processo que ele adquiriu a televisão no dia 18 de agosto de 2011, pagando a vista o valor de R$ 15.300. Contudo produto apresentou defeito no mesmo dia e foi levado para assistência técnica autorizada.
Depois de 24 dias a assistência informou que o aparelho não estava pronto e ira substitui-lo por outro novo. Porém não havia outro produto para troca na loja com as mesmas características.
“Nem a loja e nem a Ré tinham exemplares do referido produto, e que foi oferecido produto de qualidade inferior, que foi recusado pela parte Autora. Em 11/10/2011, entrou em contato com a Ré e foi informado que o produto seria substituído por outro de igual valor e qualidade em 3 dias, sendo que até a presente data não ocorreu”, diz trecho da ação.
A assistência técnica se defendeu dizendo que o cliente não havia assinado os documentos necessários para a troca do produto, o que lhe isentaria de responsabilidades.
“A requerida, na sua peça defensiva (fls. 47/61), alegou em síntese que realmente a TV estava com problemas e que dispôs a trocá-la por uma idêntica, mas a parte requerente quem não assinou a CEPA (Carta de Entrega de Produtos e Acessórios) para que a sua televisão fosse trocada, assim, não há de se falar em qualquer ato ilícito da parte requerida, portanto inexiste dano a ser indenizável, e pede ao final a improcedência da presente ação.”
Após serem ouvidos na audiência, o juiz entendeu que o cliente foi humilhado pela empresa ao buscar a reparação de um bem já pago. Ele fala que a manutenção do equipamento e de responsabilidade do fabricante.
“Em relação ao dano moral, destarte, tenho que a situação vexatória e humilhante, vivenciada pelo autor que ficou muito tempo MENDIGANDO para que resolvessem o seu problema, e com máquina já devidamente paga, isso causou-lhe desconforto, chateação e aflição, isso por culpa das Requeridas, sendo passível de indenização, para a autora dos prejuízos morais e materiais que esta sofreu”, alega o juiz.
Desta forma, ele condenou a substitui o equipamento estragado e a indenizar o cliente em R$ 15,300 a titulo de danos morais.
ROBERTO RUAS | 16/08/2015 14:02:21
Excelente . Isso mesmo , compramos , pagamos a vista e algumas lojas e seus gerentes meio boca insistem em nos tratar como bandidos querendo aplicar golpe.
Energisa alerta que queimadas podem gerar instabilidade na rede em MT
Sábado, 07.09.2024 16h35
Pesquisa aponta que 86% das famílias estão endividadas em MT
Sábado, 07.09.2024 13h07
Gigante do agro que deve R$ 170 mi apresenta plano de recuperação
Sábado, 07.09.2024 12h20
Startup cria plataforma para venda de roteiros turísticos
Sábado, 07.09.2024 08h48
MP aciona Justiça para impedir loteamento em região nobre de Cuiabá
Sexta-Feira, 06.09.2024 20h20