Sexta-Feira, 06 de Setembro de 2024, 20h20
AVENIDA DO CPA
MP aciona Justiça para impedir loteamento em região nobre de Cuiabá
Área tem 279 mil metros quadrados
Da Redação
Brenda Closs
O Ministério Público do Estado (MPMT) entrou na justiça contra o loteamento Parque Eldorado, em Cuiabá, suspeito de danos ambientais. O órgão ministerial questiona o não cumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a proprietária da área, identificada como Majori Imobiliária M. Joaquinna Ltda.
A ação do MPMT revela uma discussão que se arrasta desde a década de 1950, de uma área na região da Av. Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA) em Cuiabá. Na época, o loteamento foi parcialmente implantado e décadas depois, no início de 1980, reformulado para a construção de uma via da Av. do CPA.
Anos mais tarde, em 2004, o loteamento passou por mais um reformulação, feita pela proprietária, quando o município de Cuiabá apontou que ele deveria ser adequado ao sistema viário e também das áreas de preservação. Na ocasião (2004), a reformulação foi aprovada sem as adequações viárias e ambientais apontadas pela prefeitura, numa área de 279.111,54 m².
No ano seguinte, 2005, o MPMT identificou danos ambientais no projeto como retirada de matas ciliares, soterramento e assoreamento de rios e outros.
O órgão ministerial propôs um termo de ajustamento de conduta (TAC) para sanar os danos ambientais, que foi aceito pela proprietária, na recuperação mínima de 2,30 hectares. O acordo, porém, não foi cumprido, o que fez com que o MPMT entrasse com um processo contra a proprietária.
Na ação, o MPMT pede que a imobiliária deixe de realizar novas intervenções na área, alienar os lotes, a caducidade do projeto, recuperar as áreas de preservação permanente no imóvel, e o pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais coletivos.
Barao | 07/09/2024 13:01:20
Bons pra arrecadar uma grana mas na hora de combater crime organizado parece que dá uma sumida né
Boulos | 07/09/2024 11:11:22
Bora Invadir!!!!!!!
João José | 07/09/2024 10:10:52
MP MT, vá procurar o que fazer. A sede das promotorias e o foruyde Cuiabá, estão em cima de uma nascente. Desocupem a área. Combada de desocupados.
Ricardo Borges | 07/09/2024 09:09:23
Cuiabá tem uma secretaria só pra tratar destas questões ambientais e urbanÃsticas, essa regiao é de nascentes, vamos trabalhar secretários, pelo bem da sociedade, não de particulares! Parabéns ao Ministério Púbico!
muito louco | 07/09/2024 07:07:00
concordo com o MPMT nessa questão, apenas discordo do valor da multa a ser aplicada como punição pela degradação causada e que não tem mais recuperação, pois conheci o local antes e depois que foram construidos imóveis no local, assim sendo, a multa deveria ser estipulada em 1 milhão de reais pelo descumprimento do TAC acordado e como não foi cumprido, o Estado deveria assumir toda a aréa como falta de pagamento.
PARQUE MASSAIRO OKAMURA, Morada do Ouro | 07/09/2024 06:06:17
Poderia ser proposto um TAC para o Estado de Mato Grosso revitalizar o Parque MASSAIRO OKAMURA, na mesma região.
Gilston | 07/09/2024 06:06:05
E os invasores da APP do córrego barbado no bairro Dom Bosco em Cuiabá hên! Sai mais de cem famÃlias que estão despejando esgoto no córrego do barbado e estão cirtabdo árvores para que o sol atingir as placas solares de suas casas. Lembra que em 2014, todos ganharam casas no bairro Alto do Parque mas voltaram pra Beira do córrego do barbado
Apostolo | 06/09/2024 22:10:31
Tem que molhar a mão dos "caras"
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