Mutirão para renegociação das dívidas do Pronaf

O município de Juruena (880 km a Noroeste de Cuiabá) recebe entre os dias 27 e 30 de maio, o mutirão para a renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo o diretor técnico da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Almir Souza, durante esses quatro dias mais de 900 famílias em áreas de assentamento rurais e comunidades serão atendidas. 

O mutirão começa no assentamento Vale do Amanhecer e percorre mais quatro localidades – Gleba 13 de Maio, Somapar, Purungasul e Chácaras. Conforme Almir, os produtores vão receber informações também sobre a emissão da Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) para acessar o crédito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNRH) e Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), elaboração de projeto de crédito rural e outros. “A DAP é a comprovação de enquadramento do produtor como agricultor familiar”, destaca Almir. 

Após solicitação de lideranças rurais, a prefeitura municipal de Juruena em parceria com Empaer, Banco do Brasil, Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Câmara Municipal e Projeto Petrobrás estão mobilizados para atender os produtores rurais inadimplentes a renegociarem o pagamento das parcelas vencidas e tirar dúvidas de novos financiamentos. 

De acordo com a Resolução 4.298 de 30 de dezembro de 2013, a renegociação de dívidas do Pronaf, dos grupos A e A/C terão concessão de rebate de 80% para liquidação de dívidas de investimento ou custeio e o agricultor terá até o dia 30 de junho, para manifestar ao banco o interesse em renegociar e a renegociação encerra no dia 20 de novembro/2014. “Nesse mutirão os técnicos da Empaer terão a responsabilidade de emitir DAP e coletar novas propostas de crédito”, enfatiza Ferro.