Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2024, 10h25
CAUSA ANIMAL
Câmara aprova PL de cemitério para pets
Da Redação
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto de lei nº 67/2023, que institui os cemitérios para animais domésticos. Proposta pelo vereador Sargento Vidal (MDB), a iniciativa visa não apenas garantir um enterro digno para os pets, mas também contribuir para a preservação do meio ambiente.
No mês passado, o projeto havia sido vetado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Contudo, na semana passada, ao retornar para a Câmara, o veto foi derrubado com 15 votos favoráveis durante uma sessão plenária, resultando na promulgação da lei nº 7.142/2024.
A nova regulamentação prevê o sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos situados em cemitérios públicos, com prioridade para as famílias de baixa renda, protetores independentes e ONGs, devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS). As demais famílias terão a prestação dos serviços funerários regularizada pela Central Funerária Municipal.
Os cemitérios particulares também fazem parte da proposta, mas deverão criar suas próprias normas para o sepultamento de animais, sendo necessário reservar 10% de sua área total para essa finalidade.
Vidal celebrou a aprovação do projeto, destacando que era uma demanda muito aguardada pela população e que agora se tornou realidade. “Desde que foi criado, este projeto de lei teve grande aceitação pelos munícipes em geral, que muitas vezes não tinham alternativas para enterrar seus animais de estimação. Graças a Deus, conseguimos, e aqui está a lei”, afirmou o vereador.
Emenda futura
Após a aprovação da lei, Vidal anunciou planos de aprimorá-la no futuro. Ele pretende propor uma emenda que permita o sepultamento dos pets nos jazigos de seus tutores, uma vez que, em muitos casos, os animais são considerados membros da família.
“Estamos muito felizes, não apenas eu, mas também a população, que nos parabenizou por esta lei. As conquistas não param por aqui, e agora vou trabalhar para a criação de uma emenda que permita que os pets sejam enterrados ao lado de seus familiares”, concluiu Vidal.
A lei entra em vigor a partir data de sua publicação no Diário Oficial, e o Poder Executivo terá um prazo máximo de 60 dias para regulamentá-la.
Isaias Miranda - jesus meu tesouro ! | 27/08/2024 13:01:34
Mato Grosso potência! Campeão do Agro! O fim está próximo! Deus é fiel!
Eronir Alexandre | 27/08/2024 09:09:35
quem deve esta rindo é dono das Funerárias e mais venda de caixões e translado até cemitério rsrs
Evangelista | 27/08/2024 09:09:11
Isso mesmo cade as castrações para não procriarem e ficarem jogados, cadê as capelas para velar as pessoas? cadê os caixões com preço acessÃvel ? escuta a comunidade? Temos que cobrar eles ganham eleição e desaparecem
Auxiliadora | 27/08/2024 09:09:10
é cada lei, tantas coisas mais importantes., cadê as creches, escola em tempo iintegral, capelas, castração para os bichos? inúteis?
João Batista | 26/08/2024 21:09:57
Pelo jeito não estão preocupados em salvar os animais e sim em enterra-los, cadê os pronto socorro para atender os cães e gatos, cadê o recolhimento dos animais que estão nas ruas abandonados e doentes, cadê a castração dos animais, projeto do cemitério dos pets é inviável, Vereador Sargento Vidal teve 4 anos para trabalhar e não fez nada, ficou colado no prefeito e tomara que não seja reeleito.
a real | 26/08/2024 17:05:44
fiscalizar a cidade..nada...mas essas leis esdruxulas.pra caba!
capelas para velar | 26/08/2024 16:04:02
E as capelas nos bairros para velar os entes queridos? cadê vereadores e prefeito? esse cartel que reina a décadas em MT, absurdo somos explorados e humilhados até na pior hora
Veter | 26/08/2024 15:03:41
Parabéns vereador, aqueles que criticam estão fora da casinha igual ao mito.
Tonho | 26/08/2024 12:12:49
Projeto ridÃculo!Nada contra os pets pois tenho um,mas c tanta necessidade q o ser humano tem em todas as áreas e nada para o povo.Esse vereador fiscalizou as contas da prefeitura? Essa é a Casa dos Horrores mesmo,e muito Horror.
Amanda | 26/08/2024 11:11:34
As pessoas reclamam de tudo! Óbvio que existem várias coisas a serem adequadas, mas a verdade é que esse projeto irá ajudar quem tem animais e se importam com eles, e que querem dar uma destinação justa e adequada após a morte dos mesmos. Além disso, na hora de reclamar dos lixões cheios de animais em decomposição e que afetam o meio ambiente e até o lençol freático, vocês também acham ruim. Parabéns pelo projeto, espero que funcione bem e consiga atender o maior número de pessoas.
MaurÃÂcio B | 26/08/2024 11:11:04
Legal esse projeto, moro em apartamento e já tive que pagar caro quando meu cachorro morreu pra dar destinação em uma clÃnica. Até por que não é certo ficar jogando nos lixões e quem ama seus animais não quer jogar eles em qualquer lugar, então que bom que vamos ter um lugar pra dar uma destinação digna
Realista do momento | 26/08/2024 10:10:33
projetinho bacana.... tudo em prol dos animais sera bem vindo!
Jozi | 26/08/2024 10:10:33
Essa Lei é de suma importância, pois além de darmos um final digno a nossos Pets, preserva o meio ambiente. Parabéns Vereador pelo PL.
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