Segunda-Feira, 05 de Maio de 2014, 21h30
Oposição aciona o TSE contra pronunciamento de Dilma no Dia do TrabalhoCOMENTE
UOL
O PSDB, partido do pré-candidato à Presidência Aécio Neves, anunciou nesta segunda-feira (5) que protocolou uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada por conta do seu pronunciamento do Dia do Trabalho, feito em cadeia de rádio e televisão na noite do dia 30 de abril.
Da tribuna do Senado, o líder do DEM, José Agripino (RN), também comunicou que o seu partido irá entrar com representação semelhante no TSE.
No pronunciamento, Dilma anunciou um pacote de bondades que inclui um reajuste de 10% nos valores do Bolsa Família e a correção na tabela do IR (Imposto de Renda).
Os dois partidos pretendem ainda pedir ao Ministério Público Federal que investigue suposta prática de improbidade administrativa contra a petista e o secretário de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann.
\"Ela [Dilma] feriu frontalmente a legislação em vigor, inclusive uma legislação sancionada por ela\", afirmou Agripino sobre a lei eleitoral.
\"Num dado momento [do anúncio] ela diz que vai continuar o plano de antecipação de aumento do salário mínimo, se é o ultimo ano dela como presidente como ela promete que vai continuar se ela não estiver fazendo campanha.\"
Segundo Agripino, a representação no Ministério Público deve ser protocolada na tarde desta segunda-feira.
Na sua representação ao TSE, os tucanos argumentam que Dilma usou o pronunciamento \"para fazer ataques a adversários políticos\", aproveitando-se para \"veicular propostas de um futuro governo e fez pedido explícito de voto, condutas que ferem a legislação eleitoral\".
Na nota divulgada pelo partido, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico nacional da sigla, informa que a representação junto ao MPF deverá ser protocolada ainda nesta tarde.
\"Ao pessoalizar os atos de governo, a presidente Dilma esquece que o patrimônio público pertence ao povo brasileiro e não a ela própria e a seu grupo político. Isso é inconstitucional, ilegal e imoral\", disse Sampaio na nota.
Procurado, o Palácio do Planalto informou, via assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar.
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