O presidente nacional do PT, Ruy Falcão, classificou nesta sexta-feira como arbitrariedade a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em determinar a volta do ex-deputado José Genoino para cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Condenado no julgamento do escândalo do mensalão a uma pena de quatro anos e oito meses por corrupção, Genoino cumpria prisão domiciliar em virtude de um tratamento cardíaco.

Em reportagem publicada hoje, o jornal Folha de S.Paulo divulgou que as críticas de Falcão ao presidente do Supremo foram feitas na abertura do o 14.º Encontro Naciona que o PT realiza hoje e amanhã em São Paulo. Segundo o jornal, os petistas “o responsabilizamos (Barbosa) publicamente pela vida e pela saúde do companheiro José Genoino\".

A assessoria de Falcão confirmou as declarações.

A ordem para que o ex-deputado e ex-presidente nacional do PT retornasse à penitenciária foi dada depois de junta médica da Universidade de Brasília (UnB) constatar que o quadro de saúde de Genoino não fora considerado tão grave. Barbosa ordenou que Genoino se entregasse em até 24 horas, prazo que venceria às 20h de ontem, mas ele se apresentou logo após almoçar com a família em casa.

Para o presidente do STF, Genoino não tem problemas de saúde que justifiquem a manutenção da prisão domiciliar.

Exames

O exame da junta médica da UnB foi o segundo realizado pela equipe e se soma a outro laudo, desta vez produzido pela junta médica da Câmara dos Deputados. No último dia 2 de abril, os especialistas da Casa negaram a solicitação de aposentadoria integral do ex-parlamentar.

De acordo com o laudo, Genoino “não apresenta, no momento, a entidade médico-pericial ‘Cardiopatia Grave’ que resulte em incapacidade laborativa definitiva (invalidez)”. Ainda assim, ele conta com a aposentadoria proporcional por tempo de serviço, de R$ 20 mil.

\"O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial (que o apenado não conseguiu desqualificar), afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”, avaliou Barbosa.