Com a divulgação do laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que comprovou, nesta terça-feira (14), que a bebê de um ano e dois meses, matriculada no Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Rosângela Campos, no bairro Pedregal, em Cuiabá, foi vítima de lesão corporal, a Secretaria Municipal de Educação demitiu as técnicas em desenvolvimento infantil (TDI) e abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a equipe gestora da unidade.

O caso foi denunciado pela mãe da menina à Polícia Civil em 26 de abril deste ano. Conforme divulgado na época, a mãe foi buscar a filha na creche e ao chegar em casa notou vermelhidões no corpo da criança. Ela também relatou não ser a primeira vez que observa esse tipo de lesão na bebê e que enviou fotos para a diretora da unidade, que não soube explicar o ocorrido.

"Torna-se necessário destacar que, com escopo na Rede Protege, a Secretaria Municipal de Educação realizou o acolhimento da criança e de sua família, bem como a inserção da criança em outra unidade, onde seguem sendo acompanhadas pela Assessoria Pedagógica do órgão.  A criança frequenta normalmente a unidade e participa das atividades oferecidas", informou a Pasta nesta quarta-feira (15). 

Naquele período, a secretaria destituiu a equipe gestora de suas funções de direção e coordenação pedagógica, nomeando um interventor para continuar a investigação de responsabilidades. Inclusive a ação gerou um protesto de mães e pais na frente da unidade devido ao fato.

"A Secretaria Municipal de Educação lamenta o ocorrido e mais uma vez reitera seu compromisso com o bem estar e a segurança dos estudantes atendidos na rede pública municipal e o acolhimento de suas famílias", reforçou a nota. 

Esta não é a primeira vez que a unidade é alvo de denúncias. Em 2019, o CEIC ganhou destaque no Portal Metrópoles após uma idosa utilizar a creche pública para desviar dinheiro. Segundo a notícia, a mulher estava sendo investigada por desviar mais de R$ 200 mil dos repasses da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá.

NOTA

A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá reforça o compromisso de oferecer aos seus mais de 58 mil estudantes e suas famílias, um atendimento humanizado e de qualidade.

Em razão desse compromisso, entre outras ações, integra a Rede Protege, criada pelo Ato Conjunto 001/2021, grupo responsável pela implementação do Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em Mato Grosso.

Diante disso, em relação à denúncia de maus tratos, envolvendo uma criança atendida na rede pública municipal de educação, fato ocorrido no final do mês de abril, a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá informa que:

1.    Solicitou via ofício encaminhado a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o resultado do exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal.

2.    Enquanto aguardava o laudo oficial, ainda no mês de abril, tomou as providências administrativas cabíveis à situação exonerando a equipe gestora de suas funções de direção e coordenação pedagógica; nomeando um diretor interventor e destacando uma assessora pedagógica para acompanhar e orientar as atividades desenvolvidas na unidade educacional.

Com a divulgação do laudo por parte da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), nesta terça-feira (14/05), novas medidas foram tomadas, a saber:

1.    A demissão das profissionais, Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDI), que atuavam na sala, no período vespertino.

2.    Solicitação de abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a cargo da Corregedoria Geral da Prefeitura de Cuiabá, em desfavor da equipe gestora da unidade educacional.

Torna-se necessário destacar que, com escopo na Rede Protege, a Secretaria Municipal de Educação realizou o acolhimento da criança e de sua família, bem como a inserção da criança em outra unidade, onde seguem sendo acompanhadas pela Assessoria Pedagógica do órgão.  A criança frequenta normalmente a unidade e participa das atividades oferecidas.

A Secretaria Municipal de Educação lamenta o ocorrido e mais uma vez reitera seu compromisso com o bem estar e a segurança dos estudantes atendidos na rede pública municipal e o acolhimento de suas famílias.