Segunda-Feira, 05 de Setembro de 2022, 16h32
DESCRIMINALIZAÇÃO
Dupla flagrada com 300 kg de maconha ganha liberdade em MT
Carregamento de droga era trazido do Paraguai
G1-MT
A Justiça Federal concedeu liberdade provisória para os dois homens presos em flagrante por tráfico internacional de drogas. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Elias Vieira no sábado (3) e a ocorrência, que apreendeu 300 kg de maconha, foi registrada na sexta-feira (2), durante abordagem a um carro na MT-351, na Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá.
O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPE) e argumentou que os suspeitos não têm antecedentes criminais e que outros habeas corpus já concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dizem que a “prisão preventiva de transportadores de drogas tem pouco efeito para fins de política criminal”.
Consta ainda que “a relação propriamente ao produto ilegal apreendido - maconha - o Brasil está na contramão das políticas criminais dos países das economias centrais [EUA e Europa], nos quais verifica a descriminalização, bem como a legalização da substância ilegal”, cita.
Segundo o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), em casos de tráfico internacional de drogas, a pena deve ser aumentada de 1/6 a 2/3.
A droga, segundo a Polícia Federal, era trazida do Paraguai com destino ao Rondônia. O entorpecente estava escondido no porta-malas e no banco traseiro do veículo, coberto com uma rede. Um outro carro atuava como “batedor” e dava cobertura e fazia comunicação por rádio com ele.
A TV Centro América tentou contato com a defesa dos suspeitos e com o juiz citado por e-mail, mas não recebeu nenhuma resposta até a última atualização desta reportagem.
MaurÃÂcio | 06/09/2022 15:03:58
Rapaz... então precisa avisar as polÃcias que maconha tá liberada no Brasil. Vai prender pra quê? Não sabia que a lei tinha sido alterada. Putz grila!!! Olha, enquanto perdurarem essa Constituição na parte penal, as leis penais e o código de processo penal, sem alterações para introduzir duras penas para crimes contra a vida, tráfico (drogas, armas, pessoas, órgãos humanos, etc.), as organizações criminosas continuarão crescendo, se infiltrando ainda mais no Estado Brasileiro, como juÃzes, policiais, parlamentares, etc. e ficaremos igual ou pior que o México, onde os cartéis de drogas matam e governam.
Roberto | 06/09/2022 09:09:13
Onde está o presidente, que diz que bandido tem que ficar preso? Só investe em orçamento secreto pra aprovar previdência pra nos ferrar, pra aprovar auxÃlios diversos, mas pra mudar essas leis que não seguram ninguém preso, aà não pode.
o redator | 05/09/2022 17:05:09
300 km de Droga ?? Rapaz, é Pablo Escobar!!
Siqueira | 05/09/2022 17:05:04
Tranquilo pois é somente 300 Kls, danada não. Apenas para consumo.
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