Terça-Feira, 14 de Maio de 2024, 20h32
APITO FINAL
TJ cassa liminar de plantão e manda prender advogada, de novo, em Cuiabá
Fabiana havia sido solta ontem, mas voltou hoje a prisão
LUÍZA VIEIRA
Da Redação
Um dia após ser colocada em liberdade, a advogada Fabiana Félix de Arruda Souza foi novamente presa na tarde desta terça-feira (14) por uma equipe da Polícia Interestadual de Mato Grosso (Polinter). O desembargador Paulo da Cunha revogou uma liminar dada no plantão judiciário do último final de semana que havia concedido prisão domiciliar a jurista que foi presa em abril deste ano, durante diligências da Operação Apito Final.
Ela é acusada de atuar como "testa de ferro" do criminoso Paulo Witer Farias Paelo, mais conhecido como W.T, apontado como tesoureiro da facção criminosa Comando Vermelho (CV), em Cuiabá. W.T é acusado de lavar R$ 65,9 milhões com ajuda de advogados e outros comparsas por meio de compra de imóveis e carros de luxo.
Conforme a Polícia Civil, a jurista chegou a ser liberada para cumprir prisão domiciliar na segunda-feira (13). No entanto, voltou à cadeia nesta terça, depois de ser presa pela Polinter.
A defesa da advogada tentou por várias vezes, desde a prisão de Fabiana, reverter a prisão preventiva em domiciliar sob a justificativa de que ela tem um filho de quatro anos de idade que dependia dos cuidados maternos. Porém, a advogada continuou detida preventivamente, conforme decisões anteriores, dada a gravidade do suposto crime cometido pela jurista que teria se se aliado à facção criminosa.
CRÍTICAS A SOLTURA
No entanto, durante o plantão, a advogada conseguiu a conversão da prisão. O desembargador Paulo da Cunha cassou a liminar citando os vários pedidos feitos pela defesa da advogada para tentar driblar a Justiça. “No primeiro feito, esse relator indeferiu o pedido de liminar, em que se almejava a substituição da prisão preventiva por domiciliar. Não houve extinção sem análise de mérito, por supressão de instância. Apenas e tão somente o indeferimento da liminar”, destacou.
Paulo da Cunha ainda criticou a conversão da preventiva em domiciliar dada a advogada durante plantão. Ele é o relator da Operação Apito Final no segundo grau. “Há uma clara ofensa ao princípio do juiz natural, com o protocolo do novo habeas corpus em plantão Judiciário, com o nítido propósito de burla da prevenção e, ainda, reiterando matéria que já foi objeto de deliberação. Recolha-se o alvará de soltura/mandado de recolhimento domiciliar, oficiando-se o Juízo de Primeira instância para que promova as medidas necessárias ao recolhimento da paciente ao cárcere”, determinou.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, W.T. apontado como líder da facção, utilizava das prerrogativas previstas no estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para inserir advogados em suas ações, visando assim a facilidade na ocultação de patrimônio da organização criminosa. Fabiana Félix foi uma das advogadas utilizadas por Paulo Witer para o cometimento deste tipo de crime.
A ligação dos dois se deu após a prisão de W.T, enquanto ele dirigia um veículo Pajero Sport. O automóvel está registrado em nome da advogada Fabiana Félix e as investigações apontaram que o carro permaneceu escondido na propriedade do faccionado enquanto ele estava foragido.
Nesta época, Fabiana movimentou cerca de R$ 500 mil em créditos e em débitos, sendo utilizada como laranja para aquisição de um Toyota Corolla. A advogada foi presa em São José dos Quatro Marcos, durante a deflagração da Operação Apito Final.
GARAGISTA | 15/05/2024 07:07:48
Esse desembargador que cassou a decisão do plantão é o mesmo que soltou o garagista do ITA, que consta das reportagens que lavou mais dinheiro que essa advogada. Tem que investigar é esse relator.
Eloi Wanderley | 15/05/2024 07:07:07
O CNJ deveria proibir concessão de HC em plantão judiciário. Parabéns ao Desembargador Paulo Cunha, pois, lugar de bandido (a) é atrás das grades, como é o caso de Fabiana Félix de Arruda Souza. Neste caso estou dando nome aos bois, pois, não manchar os bons nomes dos advogados (as).
Alencar | 14/05/2024 22:10:50
Parabéns Desembargador, ainda podemos acreditar na justiça. Fica a pergunta, quem era o Plantão que colocou-a em liberdade???? Parece que os plantões são "bonzinhos ".
OS PLANTÕES E AS FACILIDADES | 14/05/2024 21:09:30
O velho e conhecido método de soltar criminosos em plantão. Esse juiz que concedeu essa liminar deveria ser investigado. É uma vergonha esse TJMT. Se o STJ determinar uma investigação nesse tribunal, vai sobrar poucos.
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