Sexta-Feira, 21 de Março de 2014, 06h53
AL define membros das comissões permanentes
Passados 45 dias do prazo estabelecido pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula hoje (21) a composição das comissões permanentes da Casa.De acordo com a consultoria jurídica da Mesa Diretora, a lista foi encaminhada para a publicação na última quarta-feira (19), mas os deputados ainda aguardam a publicação para confirmar suas participações nas comissões.
Ao todo, são 14 comissões permanentes, sendo que a mais disputada entre elas é a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), por possuir caráter terminativo. Sua presidência é disputada principalmente pelos deputados Emanuel Pinheiro (PR) e Alexandre César (PT).
Atualmente, está sob o comando do deputado Walter Rabello (PSD), mas, ao que tudo indica, deverá retornar ao comando do PT. Alexandre César foi indicado pela bancada da qual seu partido faz parte.
O Regimento define que as comissões permanentes sejam compostas por membros indicados pelas maiores bancadas da Assembleia. Apesar de possuir a maior bancada da Casa, o PR de Pinheiro deve ficar sem a CCJ, mas acumular o comando do maior número de comissões.“Não tem nenhuma discussão, estamos esperando publicar”, pondera Alexandre César.
De acordo com ele, a tendência é que a partir da próxima semana, com as comissões já compostas, elas devem se reunir para escolher as novas direções para esse ano. Outro nome praticamente definido é o do deputado Sebastião Rezende (PR) na presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso (CDHCACAI), até então comandada por Pinheiro.
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