Sábado, 22 de Fevereiro de 2014, 08h14
Após dois anos, AL de Mato Grosso cria Comissão da Verdade
Da Redação
Dois anos depois de ter sido proposta na Assembleia Legislativa, foi oficialmente instituída a Comissão da Verdade em Mato Grosso, com objetivo de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticados durante o regime militar (1964/1985). No Parlamento, os deputados Emanuel Pinheiro (PR) e José Riva (PSD), estão à frente dos trabalhos.
O republicano buscará, na próxima semana, discutir vias para aglutinar respaldo de entidades representativas e junto aos Poderes Constituídos, para ampliar o campo de investigações.Pinheiro lembrou que a CV “visa trazer à tona as manchas do passado”, para revelar à sociedade fatos ocultados à sombra da ditadura.
No Estado, a ditadura foi combatida por militantes contrários ao regime, como o ex-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professor Paulo Speller. A Comissão da Verdade Nacional foi criada pela Lei 12.528/2011, instituída em 16 de maio de 2012.
A finalidade é apurar graves violações aos direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. A publicação da CV, no Diário Oficial do Estado que circulou na quinta-feira (20), ressalta entre os principais objetivos a meta de “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria; identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionadas à prática de violações de direitos humanos e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade; encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, nos termos da Lei Federal 9.140, de 4 de dezembro de 1995”.
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