A Câmara de Cuiabá pode instaurar nesta terça (29) um novo processo de cassação, desta vez, contra o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB). 

A representação foi movida pelo presidente da Executiva municipal do Partido Ecológico Nacional (PEN), Jamilson Adriano Souza Moura, na última semana. Ela pede o afastamento imediato de Pinheiro da presidência da mesa diretora e a abertura de uma investigação contra o petebista sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. 

A denúncia é de uma possível fraude na tramitação de três projetos de lei que culminaram na suplementação orçamentária de mais de R$ 300 milhões à prefeitura em 2012. “Esta denúncia é muito grave, precisa ser apurada imediatamente. Infelizmente, pessoas de fora têm que agir, enquanto muitos assistem de braços cruzados”, critica Jamilson. 

O episódio teria acorrido durante a gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). Conforme a denúncia, três projetos foram aprovados sem que tivessem passado pelo crivo das comissões temáticas e do próprio plenário. À época, Pinheiro (PTB) presidia a mesa diretora. 

Conforme o Regimento Interno da Câmara, o afastamento do presidente deve se dar por 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30, caso necessário. Para ter validade, o pedido precisa ser aprovado em plenário por maioria dos vereadores. 

Pinheiro garante que o pedido será incluso na pauta da sessão desta terça-feira (29). Na semana passada, um pedido de vista adiou a apreciação. A suposta fraude alvo da representação também originou uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O vereador cassado João Emanuel (PSD) solicitou à Corte o afastamento de Pinheiro da presidência da Câmara, bem como a instauração de uma tomada de contas para apurar a denúncia.