Terça-Feira, 18 de Março de 2014, 17h29
Câmara vai intermediar acordo sobre concessão de táxis em Cuiabá
Da Redação
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB) se comprometeu a intermediar as negociações entre o Sindicato dos Taxistas e o Palácio Alencastro, acerca da criação de novas regras para concessão de permissão.
O compromisso foi firmado durante a sessão plenária desta terça-feira (18). A categoria procurou a Casa de Leis em busca de apoio no que diz respeito ao projeto que altera a lei nº 5.090 de abril de 2008.
A mensagem, de autoria do Executivo Municipal, foi encaminhada ao Legislativo Cuiabano há aproximadamente um mês. Ela prevê o cancelamento das 604 permissões de taxi da Capital. Além disso, determina a realização de um processo licitatório.
A propositura se deu em decorrência de uma decisão judicial oriunda de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a Prefeitura de Cuiabá. Como o processo correu em revelia na primeira instância, o Judiciário sentenciou neste sentido.
A classe, por sua vez, alega que a aprovação deste projeto de Lei pode prejudicar os profissionais que trabalham no ramo. Além disso, também afirmam que a medida pode atingir negativamente a Capital, devido a proximidade da Copa do Mundo.
“Não é o momento de fazer isto, de aplicar este projeto. Estamos a 80 dias da Copa do Mundo e estamos na insegurança se vamos trabalhar ou não. Tem profissionais que trabalham na área há mais de 30 anos, isto nos dá muita insegurança jurídica”, pontua o presidente do Sindicato, Antônio Bodenar.
Desta forma, na tentativa de evitar maiores prejuízos, recorrem ao Legislativo em busca de apoio. A mensagem já teve os pareceres aprovados pelo plenário da Casa. Ela deveria entrar em pauta na sessão desta terça-feira (18). Contudo, devido ao pleito da classe, o líder do Governo, vereador Leonardo de Oliveira (PTB) a retirou de pauta.
“Este projeto tem dois artigos que nos prejudicam muito, sendo que um deste nos tira totalmente o amparo jurídico que adquirimos no decorrer dos anos. Faz com que nós fiquemos sem tranquilidade jurídica para trabalhar. Concordamos que precisamos remodelar a lei que está em vigor, mas tem que haver um debate. A classe também precisa ser ouvida”, pontuou o presidente do Sindicato.
Uma Audiência pública para debater o tema foi agendada para a próxima quarta-feira (25). “Abriremos um canal de negociação direta com o prefeito. Este assunto será debatido e chegaremos a um consenso juntos”, garantiu Pinheiro.
Tenente-coronel Dias realiza carreata com mais de 500 carros
Sábado, 07.09.2024 20h23
Abilio rebate Emanuel e dispara “Cuiabá não é só a Prefeitura”
Sábado, 07.09.2024 15h58
No feriado, Kennedy discute rumos da campanha com Blairo Maggi
Sábado, 07.09.2024 15h33
Cláudio Ferreira propõe espaço para cuidar da terceira idade
Sábado, 07.09.2024 15h20
Flávia critica falta de desfile cívico e acusa Kalil de desrespeito
Sábado, 07.09.2024 14h58