Terça-Feira, 04 de Março de 2014, 11h06
PERDA DE FUNÇÃO
Defensoria de MT quer contratar assistentes jurídicos
Da Redação
Uma forte estratégia encampada pela Defensoria Pública do Estado poderá consolidar a derrubada do veto governamental a dois Projetos de Lei (PLs), que dispõe sobre a remuneração dos profissionais da área, e o mais polêmico: que cria cargos de assistente jurídico para o órgão, alterando a Lei 8.831 de 24 de janeiro de 2008. As articulações do defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes, junto à Assembleia Legislativa, sinalizam para possível enfrentamento do Parlamento em relação à posição do Executivo.
Presidente da Casa de Leis, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), admitiu as movimentações favoráveis à Defensoria.“Temos ciência de todas as dificuldades de caixa do governo para atender as demandas da Defensoria Pública. E também temos recebido o pedido de apoio da instituição, através dos projetos que foram vetados. A posição de muitos parlamentares é pela derrubada do veto e acredito que existe um campo que poderá ser favorável à Defensoria”, assinala Romoaldo.
A expectativa da Defensoria é de que a derrubada do veto possa ocorrer nos próximos dias. Djalma se reuniu com deputados, na semana passada, garantindo a promessa de apoio à causa.
A árdua luta do órgão para superar as dificuldades ocorre desde a posse do defensor no comando da instituição, no início de 2013. A entidade atravessa série de problemas em razão do escasso orçamento, com estimativas de R$ 71 milhões no ano passado e de R$ 82,6 para o atual exercício.
Sem conseguir ampliar o montante orçamentário previsto para 2014, Djalma tinha esperança de garantir, ao menos, suplementação para este ano, chegando a R$ 100 milhões. Esse valor seria utilizado para minimizar a falta de estrutura da Defensoria, principalmente no interior de Mato Grosso.
Como a Casa Civil, através do secretário chefe, Pedro Nadaf, já se pronunciou pela negativa ao atendimento desse pleito, as chances de implementação da “reconstrução” da entidade ficam cada vez mais distantes. É nesse sentido que a derrubada do veto governamental sobre os dois PLs, pode servir como elemento alternativo, seguindo os devidos ajustes financeiros.
Vale lembrar que em 2013, o Executivo prometeu liberar para a Defensoria suplementação orçamentária de R$ 5 milhões, para quitação de débitos relativos à gestão de 2012 (do ex-defensor público-geral André Luiz Prieto), chegando a dezembro de 2013 sem cumprimento do repasse desses recursos.
Abilio rebate Emanuel e dispara “Cuiabá não é só a Prefeitura”
Sábado, 07.09.2024 15h58
No feriado, Kennedy discute rumos da campanha com Blairo Maggi
Sábado, 07.09.2024 15h33
Cláudio Ferreira propõe espaço para cuidar da terceira idade
Sábado, 07.09.2024 15h20
Flávia critica falta de desfile cívico e acusa Kalil de desrespeito
Sábado, 07.09.2024 14h58
Emanuel lembra que Abílio tentou fechar HMC e dispara: “troféu Pinóquio”
Sábado, 07.09.2024 13h18