O deputado estadual Valdir Barranco (PT) enviou, nesta quarta-feira (29), ofícios à ministra da Saúde, Nísia Trindade, e ao procurador-chefe do Ministério da Saúde, Ricardo Pael Ardenghi, pedindo a adoção de medidas emergenciais para mitigar os impactos do Decreto nº 10.853/2025, assinado pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL). O decreto suspende os agendamentos de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), afetando milhares de cuiabanos.

Para Barranco, a decisão do prefeito é irresponsável e coloca em risco a população mais vulnerável. “Abílio Brunini está desmontando a saúde de Cuiabá, empurrando pacientes crônicos e de rotina para um sistema que já está sobrecarregado. Essa decisão não resolve o problema, apenas agrava o caos”, criticou o parlamentar.

A medida adotada pela Prefeitura de Cuiabá tem sido amplamente criticada por entidades ligadas à saúde. O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) e o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (SINDIMED) repudiaram as declarações do prefeito, que culpou os profissionais da saúde pelo colapso no atendimento. Segundo o CRM-MT, a decisão da prefeitura agrava a superlotação das UBSs e compromete o atendimento de pacientes com doenças crônicas.

O Conselho também rebateu a declaração de Brunini de que pacientes classificados com risco verde nas UPAs poderiam ser atendidos nas UBSs. “Essa afirmação é uma distorção. As UBSs não têm estrutura para atender casos de maior complexidade. O prefeito está ignorando a realidade da saúde pública”, destacou a entidade.

A Secretaria Municipal de Saúde justificou a suspensão dos agendamentos alegando que a medida visa dar agilidade à atenção primária e desafogar as UPAs. No entanto, especialistas afirmam que o desmonte da atenção básica só piora o atendimento e expõe pacientes a riscos desnecessários.

Barranco ressaltou que os repasses do Ministério da Saúde para Cuiabá são expressivos e deveriam ser utilizados para fortalecer a estrutura de atendimento. “Os recursos são fartos, mas a gestão é caótica. Falta compromisso, falta transparência e falta responsabilidade”, disparou o deputado.

O parlamentar afirmou que continuará cobrando uma solução para o impasse e exigindo a garantia de um atendimento digno para a população de Cuiabá. “A saúde é um direito do povo e não um jogo político. Vamos lutar para reverter esse absurdo”, finalizou.