Sexta-Feira, 10 de Julho de 2015, 10h01
À DISPOSIÇÃO
Deputados querem servidores do Executivo
MARCOS LEMOS
Diário de Cuiabá
Outra questão discutida entre o Chefe da Casa Civil e os deputados estaduais é quanto ao cumprimento de lei aprovada no final do ano passado que autoriza o Executivo estadual a ceder com ônus para os cofres públicos até dois servidores para os gabinetes dos deputados estaduais. A questão é muito cobrada pelos deputados que tem encontrado no governador Pedro Taques a resistência, não na cessão, mas desde que sem ônus para o Estado e sim para o Poder Legislativo, ou seja, quando requisitado pela Assembleia em nome de um deputado, que a Casa de Leis assuma as despesas salariais e encargos referentes ao servidor cedido.
Tanto o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), quanto o secretário Paulo Taques assinalaram que estava em construção um entendimento que poderá ser uma divisão, ou seja, o Parlamento Estadual assumiria os custos de um dos servidores enquanto o Executivo continuaria pagando o salário e os encargos referentes ao outro servidor cedido. A probabilidade é que sejam definidos critérios técnicos e legais para a cessão dos servidores, já que o Legislativo também carece de pessoal técnico especializado.
Constantemente o Tribunal de Contas de Mato Grosso tem cedido auditores para a Assembleia Legislativa, principalmente no que diz respeito às Comissões Parlamentar de Inquérito – CPIs que estão em andamento e que tratar de assuntos como Renúncia e Sonegação Fiscal; OSS e Repasses para a Saúde; Obras de Mobilidade Urbana da Copa do Mundo. “Vamos tentar construir um entendimento para que a lei seja cumprida da melhor forma possível que não prejudique nenhum dos lados”, assegurou o presidente da Assembleia, Guilherme Maluf e o secretário da Casa Civil, Paulo Taques.
mari | 10/07/2015 17:05:12
dá vontade de chorar! ver aà as atribuiçoes dos Tecnicos Legislativos de Nivel Superior, que contam com um pouco mais de 30 cadastro reserva, e que não são nomeados!!!! Esse é o pessoal técnico especializado que falta na assembleia, referido pelos deputados na materia! Sao esses que tem atribuicao para atuar nas CPI. Pq nao nomeiam logo entao? Nao precisa de cessão, tirar servidor que vai fazer falta em outro orgao!
JU | 10/07/2015 16:04:32
ESSA É A MUDANÇA AFEEEEEE É PRA ACABAR
eve | 10/07/2015 16:04:24
Jà VI ISSO. ESSES FUNCIONÃRIAS CEDIDOS PELO GOVERNO SÃO CABOS ELEITORAIS. QUE GANHAM PRESENTINHO DE FICAR A DISPOSIÇÃO DO DEPUTADO
Elvis C. | 10/07/2015 11:11:58
Não é mais fácil chamarem os concursados? Essa AL-MT ninguém consegue entender!
dante silva | 10/07/2015 11:11:34
ok se o gverno vaio arcar com funcionários , então não precisa de verba roubatoria ...
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