Segunda-Feira, 05 de Maio de 2014, 22h43
AÇÃO DE EXECUÇÃO
Empresário cobra dívida de R$ 590 mil de ex-vereador na Justiça
DC
Além de ser alvo de processos por suspeita de fraudes na Câmara de Cuiabá, o ex-vereador João Emanuel (PSD) é réu em uma ação de execução. O social-democrata não pagou um empréstimo de R$ 590 mil contraído junto ao empresário Marcelo Fernandes Francisco, que recorreu ao Judiciário.
A dívida teria sido contraída em janeiro deste ano e deveria ter sido paga em duas parcelas. Para garantir o negócio, o ex-parlamentar deu dois cheques ao empresário, que deveria depositá-los em 30 e 60 dias. As somas eram de R$ 200 mil e R$ 390 mil, respectivamente.
Marcelo afirma que tentou negociar, amigavelmente, o débito. No entanto, João Emanuel alegou não ter como pagar a dívida à época devido à situação na qual se encontrava.
O parlamentar renunciou à presidência da Câmara de Cuiabá após ser o principal alvo da operação Aprendiz, deflagrada em novembro do ano passado com o intuito de desbaratar um esquema criminoso de suposto desvio de recursos públicos por meio de licitações fraudulentas e grilagem de terra.
Sem conseguir receber de João Emanuel, o empresário impetrou uma ação de execução no início do mês passado, na tentativa de reaver o dinheiro. “Fiz esta transação com ele porque eu o conheço há vários anos, desde que era professor de direito. Ele me procurou falando que estava precisando [do dinheiro] para resolver umas situações e eu emprestei”, explica.
Marcelo garante que esta foi a primeira vez que fez “negócios” com o social-democrata. Ele afirma que depositou os cheques na data combinada, no entanto, como eles não tinham fundos, voltaram.
“Apresentei de novo e eles voltaram novamente. Entendo que ele está passando por uma situação difícil, que deve ser até por isso que ele pediu o empréstimo, mas tinha um combinado e eu não posso ficar no prejuízo”, pontua.
O processo foi distribuído em 11 de abril e está concluso desde o último dia 22 para despacho. O juiz responsável pelo caso é José Arimatéa Neves Costa, da 21ª Vara da Capital.
O magistrado deve mandar citar os executados nos próximos dias. Isto ocorrendo, eles devem pagar o montante ou apresentarem embargos à execução. O valor total da ação é de R$ 600.750,00.
João Emanuel é acusado pelo Ministério Público de ser chefe de uma organização criminosa que desviava recursos da Câmara de Cuiabá. Ele foi denunciado por falsidade ideológica, peculato, grilagem de terra e um esquema conhecido como “carro finan”.
Uma das acusações do MP contra ele é a tomada de empréstimos mediante a apresentação de imóveis de terceiros como garantia de pagamento das dívidas.
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