Sexta-Feira, 30 de Novembro de 2018, 09h01
EMENDAS DO PS
Estado pagará R$ 82 mi em 30 parcelas para Cuiabá
Recursos destinados por bancada ao novo pronto-socorro foram usados para socorrer a Saúde do Estado
JOANICE DE DEUS
Diário de Cuiabá
Previstos em uma pactuação entre o Governo do Estado, a bancada federal e a Prefeitura de Cuiabá, os R$ 82 milhões em emenda parlamentar que inicialmente estavam previstos para equipar o novo hospital e pronto-socorro da capital (HPSMC) serão pagos em 30 parcelas.
Pelo menos é o que está previsto em uma portaria (308/2018) assinada pelo governador do Estado, Pedro Taques, e o secretário de Estado de Saúde (Ses/MT), Luiz Soares, publicada ontem no Diário Oficial (DOE).
No documento é instituído um incentivo estadual temporário ao limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (Teto MAC) no valor financeiro dos R$ 82 milhões, transferindo do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, dividido em parcelas mensais de pouco mais de R$ 2,7 milhões a partir de 01 de dezembro deste ano 2018.
Segundo a portaria, o objetivo é apoiar financeiramente o custeio do novo Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. “Considerando a pactuação realizada entre o governo do Estado, a bancada federal atual e a prefeitura municipal que culminou com mudança do objeto de emenda parlamentar no orçamento federal permitindo sua utilização exclusiva pela Secretaria de Estado de Saúde, gerando o compromisso do Governo do Estado destinar com recursos próprios a Prefeitura Municipal de Cuiabá, visando o funcionamento do novo Hospital e Pronto Socorro em Cuiabá igual valor financeiro antes previsto para tal finalidade”.
O montante destinado pela bancada federal chegou a ser transferido para as contas do Executivo Estadual, mas não foi repassado para os cofres do município. Taques utilizou o recurso para honrar com o repasse da saúde aos municípios. A nova unidade está prevista para ser entregue em dezembro próximo.
Segundo informações da prefeitura, os equipamentos necessários para o funcionamento já foram adquiridos. Para isso, o Ministério da Saúde fez um repasse de R$ 100 milhões à prefeitura. O aporte faz parte do programa Chave de Ouro do presidente Michel Temer.
catarina alencar fehr | 30/11/2018 14:02:07
esse dinheiro deve estar ou no paletó ou na conta da famÃlia taques.
Analista PolÃtico | 30/11/2018 11:11:57
O pior disso tudo é que a saúde do Estado não foi socorrida. Cadê os 82 milhões? O dinheiro caiu na conta, cadê do Ministério Público, a PolÃcia Federal?
Tenente-coronel Dias realiza carreata com mais de 500 carros
Sábado, 07.09.2024 20h23
Abilio rebate Emanuel e dispara “Cuiabá não é só a Prefeitura”
Sábado, 07.09.2024 15h58
No feriado, Kennedy discute rumos da campanha com Blairo Maggi
Sábado, 07.09.2024 15h33
Cláudio Ferreira propõe espaço para cuidar da terceira idade
Sábado, 07.09.2024 15h20
Flávia critica falta de desfile cívico e acusa Kalil de desrespeito
Sábado, 07.09.2024 14h58