Segunda-Feira, 30 de Janeiro de 2023, 14h15
PEGO COM TRAVESTI
Ex-vereador alega prejuízos com cassação e exige indenização milionária
Ação pedindo R$ 405 mil foi negada pelo juiz Flávio Miraglia
LEONARDO HEITOR
Da Redação
O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, negou um pedido do ex-vereador Ralf Leite, que cobrava uma indenização por danos morais e materiais de R$ 405,2 mil da Câmara Municipal e da Prefeitura de Cuiabá. O ex-parlamentar alegava que os salários pagos de forma retroativa, por conta da irregularidade de sua cassação pela Casa de Leis, acarretaram prejuízos.
Ralf Leite foi cassado pelo Legislativo Municipal em agosto de 2009, após ter sido flagrado em um ato sexual com uma travesti menor de idade, no início daquele ano na região do Zero KM em Várzea Grande, reduto conhecido pela prostituição e atuação de travestis e garotas de programa. Na ocasião, ele teria tentado dar uma ‘carteirada’ em um policial militar que atendia a ocorrência, dizendo que era vereador pela capital e que poderia prejudicar o mesmo. No entanto, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a cassação, em agosto de 2012.
Na ocasião, ele recebeu os salários referentes ao período de três anos em que ficou afastado da Casa de Leis, mas os mesmos foram pagos sem a correção e atualização devida, o que seria classificado, segundo o ex-vereador, como dano material. Ele também destacou que teve que gastar com a contratação de advogados para sua defesa, gerando assim danos morais, pedindo uma indenização de R$ 405,2 il.
O juiz negou os dois pedidos e explicou que a indenização por dano moral não seria cabível, tendo em vista que não ficou devidamente demonstrado o nexo causal entre a conduta do Município e a divulgação pelos veículos de comunicação de notícias relacionadas aos fatos narrados nos autos. Em relação ao pedido de indenização por danos materiais, o magistrado seguiu o entendimento de que Ralf Leite pleiteava ainda as verbas de gabinete, o que seria incabível, já que ele não estava atuando em seu mandato.
“Em que pese a perícia tenha apurado a existência de supostas ‘verbas de gabinete’, entendo que a lei municipal que dispõe sobre concessão de verba de natureza indenizatória visa restituir despesas decorrentes de atividades parlamentares suportadas diretamente pelos vereadores que serão passíveis de ressarcimento, com intuito de se configurar um nexo de causalidade entre as despesas e as atividades previstas na lei. Logo para que haja o respectivo pagamento é necessário que o vereador esteja em exercício, sendo correta a suspensão do pagamento de verba indenizatória durante o andamento processual, uma vez que o requerente não estava de fato exercendo suas funções”, diz a decisão.
Tinhosinha24 | 31/01/2023 09:09:59
O Ralf não cometeu nenhum crime ao sair com uma Trans. Porque no Brasil não é crime ser LGBTQIA+ desde o Código Penal de 1830. E, o fato de a época a travesti ser menor tbém não é crime, pois a idade de consentimento no Brasil é aos 14 anos. E, quem deveria estar no Zero fazendo ronda pra não ter menor de idade na rua se prostituindo é a PolÃcia e o Conselho Tutelar.
ROBERTO FIRMINO SOUZA | 31/01/2023 08:08:37
Olha o tipo de pessoa que a Casa dos Horrores tem, pior é o povo que vota em um tipo de pessoa como está.....más NAO E SO ISTO NA BELA CASA DOS HORRORES
Maria Auxiliadora | 30/01/2023 19:07:09
O sujeito é flagrado com um menor de idade e ainda acha que está podendo!!!! Kekifoi, papai não tem dinheiro para vidinha de playboy quarentao?
Patriota | 30/01/2023 16:04:30
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. É cada uma ?
Kvra | 30/01/2023 14:02:56
kkkkkkk piada
José Maria Cesar Liria Clemencia de Jes | 30/01/2023 14:02:23
Este com....de traveco ainda tem a cara de pau de pedir grana por estar fora da camara?Só no Brasil
Amanda Duarte | 30/01/2023 14:02:22
Todo Mundo já tinha esquecido, aà o Gênio tem a brilhante ideia de entrar com uma ação de indenização. Ainda que seja vencedor a grana não paga o novo desgaste na imagem.
Beijamim Arrola | 30/01/2023 14:02:15
O Abelhinha foi fragrado chupando "jiroba" na Assembleia legislativa e foi eleito deputado federal com votos dos irmãos de Igreja.
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