Domingo, 07 de Julho de 2019, 21h59
BRAÇO DO TRANSPORTE
Indicado para diretoria da Ager é investigado em inquérito do MP e foi citado em operação
Emerson de Almeida terá que seu nome analisado pela Assembleia nesta semana
Da Redação
O advogado Émerson de Almeida Souza, servidor de carreira da Agência de Regulação dos Serviços Delegados (Ager-MT) indicado para ocupar a Diretora de Transportes autarquia, já foi citado na Operação Rota Final, deflagrada pela Delegacia Fazendária (Defaz) em abril de 2018. O objeto da investigação foi uma tentativa de fraude numa licitação de R$ 11,2 bilhões para concessão do transporte público intermunicipal de passageiros no Estado.
A indicação de Emerson Souza para a função partiu do governador Mauro Mendes (DEM). Na última quarta-feira (3), ele foi sabatinado na Assembleia Legislativa e respondeu questionamentos dos deputados.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM) questionou Emerson sobre as irregularidades na licitação investigadas pelo Ministério Público onde o nome dele foi citado e quis saber quais diligências foram realizadas contra ele na época. Por sua vez, Emerson disse que não houve busca e apreensão contra ele e que na condição de diretor da autarquia não sentiu qualquer constrangimento.
Botelho avisou que não aceitará a indicação. Outro que se manifestou contra Émerson foi o parlamentar Ulysses Moraes (DC).
A votação em plenário do nome de Émerson acontecerá ainda nesta semana. Outro indicado pelo governador é o advogado José Rodrigues Rocha Júnior na condição de ouvidor.
Na condição de advogado-geral regulador da Ager, ele subscreveu o “estudo técnico” e presidiu a comissão especial de licitação que visava regularizar o sistema de transporte intermunicipal no Estado. No Ministério Público Estadual (MPE) um inquérito civil sobre o assunto instaurado em novembro de 2017 ainda está andamento uma vez que seu prazo para encerramento foi prorrogado para 23 de novembro deste ano.
Émerson Almeida de Souza é um dos seis investigados no inquérito que tramita na 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Cuiabá sob o promotor de Justiça, Ezequiel Borges de Campos.
Os demais investigados são o ex-governador Silval Barbosa, o ex-procurador geral do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, Carlos Carlão Pereira do Nascimento, Jucemara Carneiro Marques Godinho e Luis Arnaldo Faria de Mello. Em 5 de dezembro de 2017 foi realizada uma audiência com o ex-governador Silval Barbosa para que detalhasse as denúncias envolvendo pagamento de propina e tentativa de fraude na licitação. As declarações e documentos apresentados por ele foram juntadas no inquérito.
OPERAÇÃO ROTA FINAL
Na época, o presidente interino da Ager, Luis Arnaldo Faria de Mello foi alvo de mandado de busca e apreensão na operação deflagrada para apurar supostas irregularidades no órgão. O ponto inicial foi uma denúncia sigilosa recebida pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) que relatava tentativa de fraude por um grupo criminoso à licitação estimada em R$ 11,2 bilhões.
Decisão na época apontava que a operação visava trazer à luz dados sobre a “composição da organização criminosa, a dimensão de sua influência política e econômica, sua estrutura hierárquica e, especialmente apurar a identidade de todos os servidores públicos que foram cooptados e ainda, materializar as condutas criminosas engendradas e já executadas, com o propósito de neutralizar a ação isenta, regular e legal da administração pública, fraudar processo licitatório e consolidar o transporte rodoviário intermunicipal precário”. Outro alvo foi o Eduardo Moura, ex-presidente da Ager que antecedeu Luiz Mello na função. Eles foram acusados de se associarem ao presidente e o diretor financeiro da Verde Transportes, Eder Pinheiro, e ao sócio da Viação Xavante Ltda, Júlio César Sales Lima, que eram os principais alvos da operação.
Conforme informou a Polícia Civil na época, a operação visava investigar fatos contidos na delação do ex-governador Silval Barbosa, sobre um grupo de empresas teria repassado R$ 6 milhões a ele, sendo que R$ 2 milhões foram custeados pela Martelli Transportes, do empresário Genir Martelli (delator do esquema). “Por ora, é possível afirmar que a organização conjecturada, cuja identidade de todos os seus membros ainda é desconhecida, tem como braços externos os empresários Eder Augusto Pinheiro e Júlio Cesar Sales Lima, que publicamente adotam medidas e ações a favor do grupo, inclusive cooptando adesões, cujo braço estatal encontra-se instalado na Ager, por intermédio dos servidores públicos Eduardo Alves de Moura, Luis Arnaldo Faria de Mello, Jucemara Carneiro Marques Godinho e Émerson Almeida”, constava em trecho da investigação.
João Rafael | 08/07/2019 16:04:30
Reportagem tendenciosa e pq não dizer mentirosa. Nenhum dos deputados citados se manifestaram contra a indicação do Sr. Emerson de Almeida. Em ambos os casos, os deputados ficaram satisfeitos com a resposta do sabatinado. Aliás, durante a sabatina, o Sr. Emerson se mostrou mto tranquilo quanto aos questionamentos acerca das investigações e demonstrou conhecimentos sobre a área, sendo uma pessoa qualificada para o cargo indicado.
Pedro de Moraes | 08/07/2019 10:10:57
Decreto 2499/2014 esse foi o decreto do ex governador silval Barbosa para renovar com as empresas sem a licitação! Decreto esse que teve o parecer favorável pelo emersom na época advogado da agência reguladora! E o emersom foi o responsável pelo CP01/2012 na época como presidente da licitação, ele era contra a licitação. MP está investigando e inclusive abriu inquérito!
Mariovino | 08/07/2019 09:09:54
NotÃcia sem nenhum fundamento. E pra quem tem dúvida da competência dos Analistas Reguladores, solicitem cópias na AGER/MT do Processo 381730/2012, do Estudo Técnico Elaborado pelos três analistas citados pelo MPE, sendo um deles o Emerson, e comparem com o edital de licitação. E pra não restar dúvidas, compare os estudos realizados pelos analistas x Edital com o que efetivamente está ocorrendo na prática no mercado 01 e 02 categoria básica para ver quem é que está com a razão. O Estado pagou mais de 7 milhões para uma consultoria realizar os estudos para a licitação, porém, tal consultoria demonstrou totalmente incapaz para realizar tais estudos, prova disso, que nem a frota necessária para operar os mercados/linhas foi capaz de calcular corretamente. Por isso o MPE já pediu para reequilibrar o contrato no Mercado 01 operado pelo Consórcio Metropolino, já que no edital obrigava a empresa a ter 76 onibus, contudo, está operando apenas com 17 onibus. Só para Santo Antônio do Leveger o edital exigia 14 ônibus na frota operacional, considerando que o edital, absurdamemente obriga as empresas a manter mais de 25% de frota reserva, então só na linha citada o consórcio deveria ter 18 ônibus ao total, ou seja, mais que o que a empresa efetivamente usa para operar todo o mercado. Se pode corrigir tai edital doido, maluco, não sei, mas que a licitação impediu a competição entre as empresas, isto é fato, pois há qualificação técnica baseada na quantidade de frota constante no edital. Pois bem, se nem frota a consultoria foi capaz de calcular corretamente, imagine a receita...
Fernanda Moura | 08/07/2019 09:09:52
Meus Deus! Esse emersom novamente?? Acho pouco provável esse nome passar na assembleia.
Denise | 08/07/2019 09:09:46
Essa reportagem é muito tendenciosa, NENHUMA VERDADE escrita nela. O servidor Emerson Almeida não responde a nenhum processo, é competente o suficiente pra assumir o cargo, nisso todo o corpo técnico da AGER assina embaixo. Excelente escolha para um governo que almeja ser eficiente,
Marenildes Gomes | 08/07/2019 09:09:34
Esse ou essa Amara da Costa, é um tremenda desinformada ou mal intencionada. O decreto que suspendeu a licitação do Transporte foi assinado no dia 20 de agosto de 2014. Não tem nada haver com parecer de Emerson ou de alguém ligada a AGER-MT. Você deve estar trabalhando pra alguém, só pode. Passar pra você treta: segundo a deleção do SILVAL BARBOSA, o decreto foi elaborado pelo Procurador Chico Lima, e encaminhado pelo então chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf. Inclusive, no dia da publicação do decreto o Dr. Emerson estava juntos com outros colegas no Rio de Janeiro, em reunião de trabalho com a finalidade de finalizar a licitação do transportes. Na delação segundo o Silval, o Chico Lima que era o homem das "negociatas" junto com o Pedro Nadaf, houve uma promessa das empresas pagar o valor de R$ 6.000.000,00 (parcelado) pelo dito cujo do decreto. Pela investigação do MP em conjunto com equipe Delegacia fazendária/Policia Civil, foi encontrado elementos (cheque em nome do CHICO LIMA) em comprova a relação SILVAL/EMPRESAS/CASA CIVIL, por outro lado, na Investigação não foi encontrado nenhum elemento relacionados a qualquer nome de servidor de carreira da AGER.
Ricardo roberto | 08/07/2019 08:08:51
Os deputados nao devem aprovar a indicacão dessa pessoa!!!
Arlindo Cruz | 08/07/2019 08:08:17
Quem escreveu essa matéria ? Cara...não tem nada a ver. Além do Emerson não tá envolvido com absolutamente nada em relação ao MP, os deputados não falaram q não iriam aprovar o nome do Emerson para diretor. Ao contrário, os parlamentares citados tendem sim a aprovar o nome do Emerson, q por sinal é um servidor competente, honesto e vai fazer um bom trabalho nessa nova função na Agência Reguladora.
Amaral da Costa | 08/07/2019 07:07:34
Foi esse Emersom quem assinou um parecer favorável para o ex governador Silval Barbosa fazer um decreto no último dia de governo, dia 31/12 na calada da noite, decreto esse que cancelou a licitação do transporte! Agora ele será nomeado diretor de transporte? Alo ministério público vamos ficar de olho em! Aà tem coisa. OBS: o decreto custou 6 milhões em propina
Pedro | 08/07/2019 07:07:01
Não podemos deixar que nosso estado volte a fazer parte dessa quadrilha que só quer surrupiar o dinheiro publico.
Jorge Fernando | 08/07/2019 06:06:34
Esse emersom era contra a licitação do transporte! Turma do silval na ativa novamente! Lamentável
Paulo Henrique | 07/07/2019 23:11:29
O site deveria verificar antes de fazer a publicação. O Emerson é servidor de carreira da agencia, sempre desempenho papel importante dentro da Instituição. Atuou em várias cargos, inclusive, sob a sua responsabilidade e na Presidência da comissão de Licitação, comandou o processo do Transportes de Passageiro do Cuiabá/Várzea Grande em 2003. Quanto essa tal investigação sugerida pelo Ministério Público, e posteriormente encaminhada para a CGE-MT, se quer, foi sugerido abertura de Processo Administrativo, por não encontrar elementos para fundamental a abertura do processo. Em um perÃodo 2017 e 2018, vários servidores foram grampeados, e sigilo de e-mail quebrados, não encontraram nenhuma ligação ou e-mail com conteúdo da relação do Emerson com prática ilegais. Portanto, ele não tem processo criminal e nem responde processo administrativo.
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