Quinta-Feira, 06 de Fevereiro de 2025, 09h25
EMBATES
PLs sobre "rolezinhos" de moto e som automotivo geram treta em Cuiabá
Projetos estão na pauta para debate e votação
BRENDA CLOSS
Da Redação
Projetos de leis que tramitam na Câmara de Cuiabá prometem bastante debates e discussões na sessão desta quinta-feira (6). Isso porque, enquanto o vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) quer proibir o "rolezinho" de motocicletas na capital, o colega dele, Didimo Vovô (PSB) quer regulamentar um espaço destinado a eventos de som automotivo e encontro de motociclistas.
Magalhães argumenta que a prática "importada" de outros locais sempre acaba gerando desordem, barulho e eventualmente vandalismo nos locais em que ocorre, e que provoca medo nas demais pessoas, mesmo entre pedestres e motoristas, além disso esse projeto foi pensado também em função do barulho que as motos provocam em idosos e crianças autistas, vide o que ocorreu no Natal em 2024, onde a Polícia Militar apreendeu as motocicletas no túnel da Avenida Miguel Sutil.
Didimo, por outro lado, argumenta sobre os riscos que a falta de um espaço próprio significa aos praticantes e demais pessoas envolvidas. Ele defende que qualquer “competição” realizada no espaço do som automotivo deverá possuir a autorização necessária como alvará municipal, alvará do Corpo de Bombeiros. O local seria a Avenida Z, S/N, denominada Racho Costa, no Distrito Industrial, em Cuiabá.
Outra proposta é da vereadora Dra. Mara (Podemos). Advogada, ela quer proibir a exposição de crianças em vias públicas, semafáfaros, feiras e espaços públicos, em situação de abandono, comercializando ou pedindo dinheiro.
Ela se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que assegura o direito à dignidade, segurança e educação de todos os menores de idade. “Tais condições comprometem diretamente seu desenvolvimento físico, emocional e psicológico, além de os expor a riscos como violência, abuso e exploração”, argumenta.
Por último, mas não menos importante, a vereadora Baixinha Giraldelli (SD) defende um projeto que proíbe a inauguração de qualquer obra pública comprovadamente inacabada, entendendo-se como tal os casos em que não seja apresentado previamente o 'habite-se especial de obras públicas'. Caso aprovada, hospitais, unidades de pronto atendimento, unidades básicas de saúde, escolas, centros de educação infantil e estabelecimentos similares não deverão ser entregues se não estiverem 100% concluídas.
Pedro | 06/02/2025 13:01:50
A ideia de autorizar o som automotivo com livre intensidade sonora, independentemente do lugar, é totalmente contra o que se encontra disposto no artigo 225 da CF/88, na Lei 6938/1981 - PolÃtica Nacional do Meio Ambiente e em diversas outras normas que abrangem a proteção do meio ambiente. É um retrocesso ambiental, caso seja editada uma lei municipal dessa natureza. Havendo uma zona livre para fazer barulho dentro da cidade, a saúde, o sossego, a vida das pessoas, as atividades da sociedade serão impactadas negativamente. Se o local da bagunça legalizada for na zona rural ou em região desabitada, a biota será prejudicada. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito e dever de todos. Um parlamentar que propõe uma lei que intenta legalizar o barulho sem limites por meio de som automotivo e/ou ruÃdos infernais emitidos por veÃculos automotores é dotado de irresponsabilidade ambiental e social fora do comum. Além da questão ambiental, uma lei dessa natureza certamente contribuirá para o agravamento de problemas relacionados à segurança pública. Tráfico de drogas ilÃcitas, prostituição, bebidas alcoólicas para menores, agressões fÃsicas, lesões corporais, homicÃdio e várias outras desgraças serão cometidas num ambiente onde se concentra som alto e racha de veÃculos. Como pode um miserável deste estar como parlamentar na Câmara Municipal. Deve ser pessoa de péssima Ãndole que por votos faz acordo com o que há de pior na sociedade.
Acaba | 06/02/2025 13:01:36
Ninguém mais aguenta esses rolezinhos de moto e som automotivo. PolÃtico que apoia isso leva esse povo para casa e aguenta o barulho que eles fazem.
FORCA E HONRA | 06/02/2025 09:09:29
Agora vai ficar facil Reconhecer quem apoia o crime organizado!! Apoiar rolezinho de moto e baderna de som automotivo ja deixa claro de que lado esta... ficadica!!
Fábio | 06/02/2025 09:09:06
Tudo sem serventia.
Maria José | 06/02/2025 09:09:05
O vereador que propõe o fim desse inferno chamado rolezinho está certo e me representa, tem que proibir, prender e mandar pintar meio fio essa cambada de desocupado
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