Segunda-Feira, 13 de Julho de 2015, 22h56
TCE aprova as contas de gestão da prefeitura de Sapezal
Da Redação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regulares, com recomendações e determinações as contas anuais de gestão, relativas ao exercício de 2014, da Prefeitura de Sapezal. Durante o exercício analisado o município teve como prefeita a Ilma Grisoste Barbosa e como ordenador de despesas, Marcos Antonio Neves. A decisão ocorreu na sessão plenária do dia 30/06 e o relator do processo foi o conselheiro Antonio Joaquim.
Foram constatadas duas falhas que defesa não conseguiu sanar. A primeira tratou de especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias que restringiram a competição em procedimento de licitação. O prazo para que os licitantes realizassem a visita técnica para o conhecimento dos objetos relativos aos Pregões Presenciais 28/2014 e 41/2014 expirou em prazo distante da véspera das aberturas dos certames.
A segunda falha tratou do fracionamento de despesas de um mesmo objeto. Em consulta ao sistema Aplic verificou-se que despesas com doações de passagens, que extrapolaram o limite de R$ 8.000,00 previsto na Lei de Licitações (nº 8.666/1993).
Desse modo, foram multados em 11 UPF cada, o ordenador de despesas, Marcos Antonio Neves e o membro da Comissão Permanente de Licitação, Valdiney Gomes Paulino.
Tenente-coronel Dias realiza carreata com mais de 500 carros
Sábado, 07.09.2024 20h23
Abilio rebate Emanuel e dispara “Cuiabá não é só a Prefeitura”
Sábado, 07.09.2024 15h58
No feriado, Kennedy discute rumos da campanha com Blairo Maggi
Sábado, 07.09.2024 15h33
Cláudio Ferreira propõe espaço para cuidar da terceira idade
Sábado, 07.09.2024 15h20
Flávia critica falta de desfile cívico e acusa Kalil de desrespeito
Sábado, 07.09.2024 14h58