Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2015, 16h28
TCE manda prefeitura de Vera melhorar políticas públicas
Da Redação
Durante sessão ordinária realizada pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no dia 18 de agosto, foi emitido parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Vera, referentes ao exercício de 2014. A decisão foi tomada por unanimidade, quando os conselheiros acompanharam o voto da relatora, Jaqueline Jacobsen.
Em sua fundamentação, a conselheira interina entendeu que o prefeito Nilso José Vigolo foi diligente ao aplicar recursos na área da Educação e da Saúde, obedecendo aos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Também, destacou que as despesas com pessoal foram realizadas em consonância aos limites estabelecidos na Lei Complementar 101/2000, afirmando, igualmente, que não foram constatadas irregularidades reincidentes nos atos de governo.
Assim, acolhendo ao parecer do Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), de autoria do procurador Getúlio Velasco, a relatora interina votou pela emissão de parecer prévio favorável às contas de governo da Prefeitura de Vera. Jacobsen recomendou à Câmara de vereadores do município para que cobre do gestor o envio correto das informações requeridas pela equipe de auditoria e que continue aperfeiçoando as políticas públicas, “mantendo-se a melhoria dos resultados dos indicadores avaliados para que permaneçam acima da média nacional”, completou.
Abilio rebate Emanuel e dispara “Cuiabá não é só a Prefeitura”
Sábado, 07.09.2024 15h58
No feriado, Kennedy discute rumos da campanha com Blairo Maggi
Sábado, 07.09.2024 15h33
Cláudio Ferreira propõe espaço para cuidar da terceira idade
Sábado, 07.09.2024 15h20
Flávia critica falta de desfile cívico e acusa Kalil de desrespeito
Sábado, 07.09.2024 14h58
Emanuel lembra que Abílio tentou fechar HMC e dispara: “troféu Pinóquio”
Sábado, 07.09.2024 13h18