Segunda-Feira, 19 de Maio de 2014, 17h14
TCE-MT publica 3ª edição do livro \"Perguntas frequentes e respostas aos fiscalizados\"
Da Redação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso publica a terceira edição do livro Perguntas frequentes e respostas aos fiscalizados, disponibilizado para todos os gestores estaduais e municipais e à sociedade. Com a publicação, a instituição busca cumprir com o dever constitucional de orientar os fiscalizados com ação pedagógica e preventiva a fim de evitar falhas e erros na gestão dos recursos públicos e na condução das unidades administrativas. O livro é uma publicação da Editora PubliContas e está disponibilizado no Portal do TCE-MT, Menu Perguntas e Serviços, em Publicações.
O material foi organizado pela Consultoria Técnica do TCE, sob a liderança do secretário-chefe Bruno Anselmo Bandeira, e conta com 529 questões com tópicos como: agentes políticos, Câmara Municipal, controle interno, consórcios públicos, despesa da LRF, educação, licitação e contrato, patrimônio, pessoal, planejamento e orçamento, prestação de contas, previdência, receita, saúde, transparência e orientações do Tribunal de Contas. Os temas foram reunidos em ordem alfabética para facilitar a consulta.
A primeira versão foi publicada em 2007 e apresentava um total de 133 perguntas e respostas, a segunda trouxe 220. As versões tem a mesma linha editorial, porém com a atualização do conteúdo anterior e acrescentando novos questionamentos e entendimentos nos termos da legislação e jurisprudência atuais.
Segundo o consultor de orientação aos fiscalizados, Richard Maciel, o livro muitos dos entendimentos vigentes no TCE-MT e das orientações informais prestadas pela Consultoria Técnica aos fiscalizados e à sociedade. O conteúdo deve subsidias a gestão pública em Mato Grosso, oferecendo informação ao gestor e também à sociedade para que o cidadão possa realizar o controle social dos recursos aplicados pela Administração Pública.
Rotary Day contará com serviços da Justiça Eleitoral
Segunda-Feira, 10.02.2025 10h53
Juiz critica PT por calote e mantém execução de R$ 544 mil em MT
Domingo, 09.02.2025 22h51
MPF investiga desvio de R$ 5,5 milhões em UTIs para Covid em hospital de MT
Domingo, 09.02.2025 20h40
Max contesta pedido por mais sessões na AL; 'não é prático'
Domingo, 09.02.2025 18h02
‘Acredito que não vire igual o VLT’, diz Abilio sobre BRT
Domingo, 09.02.2025 18h00