Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2014, 11h32
DECISÃO DO ALÉM
TJ suspende julgamento de juiz que autorizou saque de R$ 8 mi em conta de morto
G1
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adiou em uma semana o julgamento do resultado de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Marcos José Martins de Siqueira. O julgamento, antes marcado para esta quinta-feira (20), acabou sendo adiado ao final da tarde porque os desembargadores do Pleno constataram que não havia mais quórum suficiente.
Dois advogados da defesa do magistrado estiveram presentes durante a sessão desta quinta-feira em Cuiabá, a qual acabou suspensa depois que o Pleno ficou sem quórum devido à retirada do desembargador Juvenal Pereira e pela declaração de suspeição da desembargadora Serly Marcondes Alves. O presidente do Tribunal, desembargador Orlando Perri, acabou determinando a continuidade da sessão na tarde da próxima quinta-feira (27) a partir das 15h para julgar o processo administrativo.
Depois da questão da constitucionalidade sobre um projeto de emenda à constituição estadual que determina eleições diretas dentro do TJMT, o julgamento do procedimento contra o juiz Martins de Siqueira era o mais aguardado da sessão desta quinta-feira. Sob relatoria do desembargador Sebastião Barbosa Farias, o PAD contra Martins de Siqueira foi instaurado em 2011 devido a indícios de fraude num acordo judicial homologado por ele após audiência na 3ª Vara Cível de Várzea Grande, em 2010, sobre o espólio de Olympio José Alves, milionário morto cinco anos antes.
Na ocasião, uma pessoa se apresentou passando-se pelo falecido e admitiu perante juízo uma dívida de R$ 8 milhões com uma empresa supostamente de fachada. À época, credores de Olympio José Alves se envolviam numa disputa judicial pelos bens deixados, avaliados em R$ 100 milhões. Olympio não deixou testamento.
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