O Tribunal de Contas de Mato Grosso apresentou, na tarde desta sexta-feira (16/05), o segundo relatório com os resultados dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa do Mundo Fifa – 2014. O documento traz as observações a respeito das 16 obras (17 contratos) vistoriadas desde fevereiro, quando a comissão foi instituída. Neste relatório, além da verificação dos cronogramas de execução, condições e qualidade dos serviços realizados até o momento foi abordada a situação dos repasses do Governo Federal e os pagamentos às empresas contratadas. Em anexo ao relatório estão as fotos recentes de todas as obras vistoriadas.

O relatório traz a relação de obras que a Secopa se comprometeu a entregar até o dia 31 de maio e as observações que a auditoria realizou ao vistoriar cada um delas. Foi destinado um tópico para tratar de cada uma das obras, com as informações de que o controle externo dispõe.

A Comissão identificou atraso nos repasses dos recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), do Ministério do Esporte e da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Os atrasos estão detalhados na página 56 do relatório.

No caso do VLT, as ações foram divididas em dois trechos: Aeroporto/Porto e do Bairro Porto até o Viaduto da Sefaz. As obras da Trincheira Km 0 e Avenida da FEB foram consideradas preocupantes de serem concluídas dentro do prazo compromissado (31/05).

A Comissão reiterou a preocupação em relação à Trincheira do Santa Rosa, objeto de determinação em medida cautelar, principalmente quanto à terraplanagem e pavimentação das marginais.

Quanto aos Centros Oficiais de Treinamento (COT), do Pari e da UFMT, não há condições de cumprimento da meta de total conclusão da obra até 31/05. Houve poucos avanços desde a última inspeção (19/04). A única evolução realmente relevante foi no gramado. Foi constatado algum avanço na parte interna do prédio, no vestiário (piso) e uma laje que foi finalizada. A quantidade de operários foi considerada insuficiente, mas o atraso na execução, de grande parte da obra, se deve à falta de material de acabamento, confirmando o que já havia sido detectado nas últimas vistorias e alertado no relatório anterior. É certo que o COT-PARI não estará totalmente concluído até o início da Copa do Mundo FIFA-2014.

A Estrada da Guarita, no trecho de acesso ao COT do Pari, permanece com buracos e patologias, segundo a Comissão a situação é pior do que a detectada nas últimas vistorias, pois não foram corrigidas as falhas apontadas anteriormente e agravaram-se as más condições da pista. Contudo, há a possibilidade de conclusão até o início da copa se a construtora adotar o regime de três turnos, com grande quantidade de operários e com todos os equipamentos necessários à disposição.

É importante ressaltar que o trabalho da Comissão de Acompanhamento das Obras da Copa é atividade suplementar à fiscalização e ao controle externo das despesas realizadas pela unidade gestora do Poder Executivo (Secopa). A análise minuciosa dos atos de gestão se dará no julgamento da prestação de contas anual do fiscalizado. O intuito da criação da comissão foi o de colaborar com a eliminação de entraves na execução das obras e de informar à sociedade quanto à evolução das mesmas.

A Comissão foi instituída por meio da Portaria nº 014/2014, do TCE-MT, é composta pelo conselheiro José Carlos Novelli, como supervisor, o conselheiro substituto João Batista de Camargo Junior, atual relator da Secopa, o secretário de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, André Luiz Souza Ramos e o auditor público de controle externo, Benedito Carlos Teixeira Seror.

Foram vistoriadas 16 obras (17 contratos) que a Secopa assumiu o compromisso de entregar até 31 de maio, são elas: duplicações da Estrada da Guarita, da Rodovia Mário Andreazza, as trincheiras Santa Isabel/Verdão, a do Santa Rosa, a da Av. dos Trabalhadores à Av. Jurumirim, duplicação da Av. Arquimedes Pereira Lima, complexo Viário do Tijucal, restauração da Av. 8 de abril com implantação coletor tronco Córrego Mané Pinto, restauração de ruas entorno Arena Pantanal (dois contratos 40 e 60 de 2012), viaduto Dom Orlando Chaves , construção da Av. Parque do Barbado, construção dos Centros Oficiais de Treinamento UFMT e da Barra do Pari, reforma e ampliação do Aeroporto Mal. Rondon e implantação do FIFA FAN FEST.