Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2015, 12h10
HERANÇA DE ÉDER E SILVAL
Dólar alto coloca MT em pânico por dívidas de R$ 6,5 bilhões
Estado tenta receber R$ 400 mi da União referente a Lei Kandir
Da Redação
Uma comitiva formada pelo vice-governador Carlos Fávaro, pelo procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, e o secretário de Fazenda Paulo Brustolin, cumpriu três agendas em Brasília na segunda-feira. O objetivo foi buscar recursos para investimentos em infraestrutura em Mato Grosso, além de discutir a repactuação da dívida do Estado, que hoje está estimada em R$ 6,5 bi.
Na primeira reunião, com a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Adriana Queiroz de Carvalho, o grupo foi informado de que não há qualquer impedimento jurídico para o empréstimo já contratado com o Banco do Brasil, de R$ 720 milhões, para um projeto de recuperação de estradas e pontes. Agora resta apenas o aval do Tesouro Nacional para a liberação dos recursos.
Para agilizar a liberação, Fávaro, Ayala e Brustolin se reuniram com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive. Além do empréstimo, o grupo tratou também da renegociação da dívida do Estado e cobrou o repasse dos recursos do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX) - cerca de R$ 400 mi que deveriam ter sido repassados para Mato Grosso em dezembro do ano passado, mas até agora não há previsão.
Da dívida de R$ 6,5 bilhões que Mato Grosso tem com a União, 22% está dolarizada e foi feita pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). A alta da moeda americana nos últimos meses vem dificultando o pagamento da dívida, situação considerada grave pelo secretário do Tesouro Nacional. A dívida de Mato Grosso é referente a empréstimos contraídos com autarquias do governo federal, como o BNDES e a Caixa Econômica Federal, para investimentos em obras da Copa do Mundo, além de outras dívidas contraídas pelas gestões anteriores.
Quanto ao repasse do FEX, Marcelo Barbosa adiantou que o governo federal estuda uma forma de fazer o repasse, mas em virtude das dificuldades que vem enfrentando, não existe uma posição concreta quanto à chegada desses recursos ao Estado. Dos recursos do FEX, 75% ficam com o Estado e 25% são destinados aos municípios. Cumpre-se então o repasse constitucional, de 25% para educação, 12% para a saúde, 1,5% para pagamento de precatórios e o restante o governo pretende investir em infraestrutura.
A terceira agenda foi com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro. Na oportunidade, o vice-governador Carlos Fávaro fez uma apresentação da situação precária das rodovias de Mato Grosso, reforçando as dificuldades encontradas para o escoamento da safra. “Nós demonstramos que precisamos dos R$ 720 mi para investir em infraestrutura de estradas e pontes, pois se Mato Grosso não conseguir escoar a safra, o Brasil exportará menos, o que resultará em desequilíbrio da balança cambial”, destacou o secretário Brustolin.
FEX
Mato Grosso é um dos estados mais beneficiados pelos recursos do FEX. A compensação é feita por conta da Lei Kandir, que desonera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre exportações de produtos primários e semielaborados. Devido à lei, o Estado não pode cobrar ICMS sobre a maior parte de sua produção de grãos, já que esta é destinada ao mercado externo. O FEX surge então como uma compensação aos estados no esforço de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
Entre janeiro e dezembro de 2014, Mato Grosso ocupou o segundo lugar no ranking de exportações do agronegócio com a soma de US$ 14,60 bilhões. Os dados são do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (AgroStat). O complexo soja foi responsável por US$ 9,85 bilhões das exportações, sendo US$ 7,21 bilhões da soja em grãos. Em segundo lugar, estão os cereais, farinhas e preparações, com a soma de US$ 2,06 bilhões. Em terceiro, ficaram as carnes, com o montante de US$ 1,60 bilhão em exportações.
julio cesar | 11/02/2015 12:12:24
Não esqueçamos que Eder e Silval são criações de Blairo Maggi e que inclusive Blairo foi o fiador de Silval para ser governador de Mato Grosso.
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