Mesmo sem realizar atividades em campo, devido à pandemia do coronavírus, o Projeto Água para o Futuro continua produzindo relatórios técnicos para caracterização das nascentes confirmadas. Em 2020, antes das medidas de distanciamento social, foram realizadas 149 vistorias técnicas que resultaram na confirmação e caracterização de 40 novas nascentes em Cuiabá e em Várzea Grande. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (30) pela coordenação do projeto, que tem por objetivo a identificação, recuperação e preservação dos recursos hídricos por meio da proteção às nascentes de água.
De acordo com o relatório da equipe, todas as nascentes confirmadas apresentam fatores de degradação em suas Áreas de Preservação Permanente (APP), como desmatamento, lançamento de esgoto sem tratamento, processos erosivos, resíduos sólidos, aterramento e ocupações irregulares. “Em atendimento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), as atividades de campo foram suspensas. Todavia, em regime de teletrabalho a equipe técnica do Água para o Futuro está se dedicando a produzir relatórios técnicos de caracterização das nascentes confirmadas”, relata o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, coordenador do projeto.
Segundo o promotor, os técnicos estão focados na sistematização das informações levantadas em campo e elaboração dos relatórios. "Nos últimos dias elaboramos aproximadamente 70 análises de nascentes, confirmando a existênica de 34 que estão degradadas e serão objeto de novos inquéritos civis para promover a recuperação". Ele acrescenta que, em tempos de home office, as reuniões são feitas por videoconferência.
Este ano também foi publicada a cartilha intitulada “Roteiro básico para a implantação do projeto Água para o Futuro nos municípios de Mato Grosso”, que visa instruir as atividades de confirmação e caracterização de nascentes em outras localidades do estado. “Essa ampliação de atuação do projeto faz parte do Planejamento Estratégico do MPMT para o quadriênio 2020-2023”, destaca Marcelo Vacchiano.
De janeiro a março deste ano foram proferidas palestras nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Jaciara sobre a atuação do projeto e a importância das nascentes para a população. Em Jaciara, foi lançado um concurso de redação e desenho envolvendo alunos da rede pública e privada do município.
“Atualmente existem 157 inquéritos civis ativos que contemplam 180 nascentes em Cuiabá e 43 no município de Jaciara. Já foram firmados 21 Termos de Ajustamento de Conduta e vários outros estão em negociação”, acrescenta o coordenador do projeto, enfatizando que já existem 48 nascentes em processo de recuperação pelos degradadores.
No entorno de algumas nascentes que estavam degradadas já foram implantadas áreas de recreação e lazer para que as pessoas possam contemplar e proteger esses ambientes. Alguns exemplos são o Parque da Nascente, localizado no bairro Morada do Ouro 2, e a pista de caminhada ao lado do Condomínio Chapada Mantiqueira, no bairro Coophema, ambos em Cuiabá.
Além disso, a base de dados do Água para o Futuro, que é interligada com o setor de fiscalização e licenciamento da Prefeitura de Cuiabá, possui atualmente 244 nascentes confirmadas na zona urbana da capital, 14 em Várzea Grande e 43 em Jaciara. “Para fortalecer ainda mais a interação social, além do site e aplicativo, os técnicos do Água para o Futuro também se dedicam a alimentar redes sociais que já abrangem milhares de seguidores”, revela Marcelo Vacchiano.
O Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com o Instituto Ação Verde e a Universidade Federal de Mato Grosso. O projeto busca garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes. Assim, possui uma equipe técnica formada por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais.