Frases misóginas e homofóbicas são ditas reiteradamente por uma conselheiro estadual em um grupo institucional da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Mato Grosso e nenhuma providência é tomada pela atual presidente Gisela Cardoso, que disputa a reeleição e tem o advogado como um coordenadores de sua campanha. A advogada Xênia Guerra, presidente da subseção de Sinop, usou as redes sociais para cobrar uma providência sobre as reiteradas ofensas praticadas pelo conselheiro, que comete violência de gênero.

Em março deste ano foi requerido à diretoria da OAB-MT providências para instauração de processo disciplinar ético Reinaldo Américo Ortigara pelos fatos ocorridos no grupo de whatsapp da gestão, especificamente pelas agressões verbais gratuitas e reiteradas às advogadas participantes de um canal institucional. 

O requerimento foi encaminhado à Corregedoria para análise e prosseguimento. Em resposta ao despacho de 20 de maio, o conselheiro apresentou sua emenda em 27 de junho, mas a decisão continua pendente, mesmo diante da gravidade dos fatos narrados. A demora na tramitação do pedido pode configurar omissão por parte do órgão, contrariando o artigo 1º do Regimento Interno da Corregedoria Geral. 

Frases como “é mimimi e chatice”, “frescura”, “chatice aguda”, “se vocês ficaram bravas, eu estou rindo”, “nem sei porque você está se doendo já que ali se trata de casamento hétero”, “uma pena, vocês, mulherada velha, se importando com piadinha boba”. A tal piadinha boba trata-se de um meme machista compartilhado no grupo, no qual um homem é questionado sobre “Quando percebeu que sua esposa está morta?” e o homem então responde: “O sexo foi o mesmo, mas a louça começou a empilhar rapidamente”. 

O conselheiro já tem um histórico complicado. Em 2019, ele já foi preso com uma arma em um estacionamento do shopping após ter brigado com uma mulher e a ameaçado matá-la a tiros. Agora, além dos ataques no grupo de whatsapp, Reinaldo também tem ido até as redes sociais da adversária de Gisela para ofendê-la, assim como de apoiadores de Xênia, para atacá-los. Inclusive, após cobrar providências da atual presidente sobre a situação de Ortigara, o próprio conselheiro fez um comentário no instagram da advogada alegando que se trata de vitimismo e insiste ainda que o tal “meme” é uma brincadeira de 5ª série. 

“Quanto vitimismo por causa de uma brincadeira de 5ª série. Rs Rs. Pela falta de pauta e nervosismo, o projeto teu (sic) foi pela cucuia mesmo, né?! Rs Rs Rs É verdade que você não conseguirá nem montar chapa 3 (sic) estão mendigando uma união com o PP?”, comentou, mais uma vez, tentando desmerecer a capacidade da Xênia para disputar uma eleição da Ordem.  

Vale lembrar que a eleição de 2021 foi a primeira a contar com a paridade de gênero. Uma luta que durou anos para que as mulheres advogadas, que já são maioria em Mato Grosso, conquistasse, portanto, Xênia destaca que é preciso mais que discurso para combater a violência de gênero e reforça que é preciso que a entidade se posicione sobre estes ataques do conselheiro. “Se vocês verem minhas redes sociais, verão que recebo ataques em todas as minhas postagens também. Esse vídeo é para me sentir protegida, e para cobrar um posicionamento da presidente Gisela Cardoso. A advocacia não quer mais discurso, quer atitude”, declarou a advogada na rede social.

OUTRO LADO

Sobre vídeos e matérias relatando possível omissão da Presidente da OAB-MT acerca de fatos ocorridos em grupo de WhatsApp, faz-se necessário restabelecer a verdade: 

1. A OAB-MT informa que a representação foi feita durante Sessão do Conselho no dia 22 de março de 2024, sendo a ata desta sessão aprovada no dia 26 de abril.

2. De imediato, no dia 30 de abril, a Presidente remeteu pedido ao Corregedor-Geral da OAB-MT para conhecimento e tomada das devidas providências necessárias para a tramitação disciplinar.

3. A Presidente da OAB-MT repudia qualquer tipo de comentário de discriminação ou sexismo em qualquer discussão, sempre exigindo respeito nos quadros, como fez no ato do ocorrido no grupo de WhatsApp e no pedido de instauração ao Corregedor-Geral.