A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de 2025, realizada na tarde desta quinta-feira (23 de janeiro), foi marcada pela condução do desembargador José Zuquim Nogueira como presidente da instituição. “Foi uma experiência realmente emocionante. Os pares realmente contribuíram para isso, com um clima de harmonia e de paz e isso é o mais importante. Transcorreu-se tudo muito bem, então, só temos que agradecer a Deus por ter a oportunidade dessa experiência gratificante”, comentou. 

Na sessão, os desembargadores e desembargadoras participantes elegeram o presidente, quatro membros titulares e quatro suplentes para compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário. Para o cargo de presidente, foi eleito o corregedor-geral da Justiça e desembargador José Luiz Leite Lindote.

Os magistrados titulares eleitos foram: Adriana Sant’Anna Coningham, Helícia Vitti Lourenço, Myrian Pavan Schenkel e Érico de Almeida Duarte. Como suplentes foram eleitos os juízes Alex Nunes de Figueiredo, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e Jorge Iafelice dos Santos. 

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias tem por finalidade a mediação e solução pacífica de conflitos fundiários coletivos, urbanos e rurais. Segundo o que estabelece o artigo 3º do Provimento TJMT/CM nº 23/2023, a Comissão deve ser composta por um desembargador (a) indicado (a) pelo TJMT, que a presidirá; por quatro magistrados (as) titulares, escolhidos a partir de uma lista de inscritos aberta a todos os interessados; e por quatro magistrados (as) suplentes, conforme definido pelo processo de votação. O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, permitida uma recondução por igual período, a critério do Tribunal. 

Também foi aprovada a permuta entre os desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Anglizey Solivan de Oliveira. Dessa forma, Guiomar passará a atuar na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo e Anglizey atuará na Quarta Câmara de Direito Privado.

Além disso, foram aprovadas remoções de oito magistrados e magistradas. A sessão do Órgão Especial também foi marcada pela despedida do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, dos órgãos colegiados do TJMT (Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura), uma vez que sua gestão à frente do Ministério Público Estadual se encerra nos próximos dias. “Quero agradecer porque caminho para a finalização do mandato como procurador-geral já agora no dia 7 de fevereiro e esta é a oportunidade última que tenho perante o colegiado de expressar o meu mais sincero agradecimento. Foram seis anos - quatro anos como subprocurador-geral jurídico e institucional, atuando perante os órgãos colegiados e, agora, esses dois últimos anos como procurador-geral. Tive muita felicidade de conviver com vossas excelências, aprendi muito com todos e todas, firmamos grandes parcerias institucionais. E quero realmente deixar aqui registrado esse meu agradecimento carinhoso e dizer que esse aprendizado levarei pra toda minha vida”, disse. 

O procurador-geral aproveitou para convidar os desembargadores e as desembargadoras para a posse de Rodrigo Fonseca no cargo de procurador-geral da Justiça, no dia 7 de fevereiro, às 10 horas, na sede das Promotorias de Justiça da Capital. “Após essa data, ficarei encarregado do setor de recursos especiais extraordinários e à disposição de vossas excelências, sempre que for chamado. Muito obrigado! Que Deus os abençoe. Deus abençoe o Poder Judiciário para que vossas excelências possam continuar distribuindo a justiça tão necessária ao nosso povo de Mato Grosso”, declarou Deosdete. 

O desembargador Marcos Regenold Fernandes saudou o procurador-geral, que por muitos anos foi seu colega de Ministério Público. “Quero dizer que o nosso procurador-geral é uma pessoa ímpar. Ele abrilhantou o Ministério Público, fez uma gestão profícua, extremamente salutar para a instituição e contribuiu muito com o Tribunal de Justiça também com a sua experiência, a sua técnica, o seu aprimoramento funcional. Quero aqui, de público, render homenagens a este grande homem e desejar boa sorte na sua nova jornada que se inicia a partir do dia 7 de fevereiro”. 

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, destacou a humildade e simplicidade de Deosdete. “Nos engrandeceu muito sua presença aqui no Tribunal de Justiça.  Desejo muito sucesso na sua nova jornada”, disse. 

O presidente José Zuquim Nogueira registrou que Deosdete deixará uma grande lacuna no Tribunal. “Sua forma cortês, sua forma simpática e humilde no convívio conosco por certo nunca será substituído por outro. Eu tenho grande admiração por vossa excelência na sua forma de conduzir a instituição irmã, que é o Ministério Público. De coração, nós te desejamos sucesso nessa sua caminhada e que Deus te abençoe e te dê luz nesse caminho que vai percorrer”, declarou. 

Na mesma sessão, o presidente José Zuquim lembrou que neste dia 23 de janeiro a desembargadora Maria Erotides Kneip completa 40 anos de magistratura. Ela foi aplaudida por todos os presentes no Plenário 1 do TJMT “Desembargador Wandyr Clait Duarte”. Ao parabenizá-la, Zuquim enalteceu a trajetória da colega. “Atuação invejável, que serve de exemplo para a magistratura em geral. Meu respeito, a minha admiração e parabéns por essa caminhada abençoada e digna de elogios”. 

Por fim, o presidente José Zuquim convocou os membros do Órgão Especial para uma sessão extraordinária agendada para a próxima quinta-feira (30 de janeiro), para homenagear o desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que no dia 5 de fevereiro completará 75 anos de idade e, dessa forma, se aposentará, após 39 anos de magistratura.