O empresário Fernando Quaresma de Andrade, dono do tradicional restaurante Choppão, em Cuiabá , virou réu por agredir servidores e depredar o patrimônio da prefeitura da Capital. Ele “zangou” quando trabalhadores da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) foram demarcar vagas de estacionamento, para cadeirantes e idosos, na calçada de seu estabelecimento comercial.

O incidente ocorreu em dezembro do ano passado. Em decisão publicada nesta quinta-feira (4), o juiz da 7ª Vara Criminal, Jean Garcia de Freitas Bezerra, tornou Fernando Quaresma de Andrade réu por “injúria consistente em violência ou vias de fato” e “resistência à ato legal mediante violência”. O crime é agravado quando se impede a ação - no caso, os servidores da Semob, que foram demarcar as vagas para cadeirantes e idosos -, o que ocorreu no incidente.

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra deu 10 dias para o empresário apresentar resposta à acusação, sob pena de ser julgado à revelia. “A despeito de se tratar de prova indiciária e unilateral, anoto que as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal”, analisou o magistrado.

O depoimento de uma testemunha no inquérito policial detalhou as agressões e a vandalização ao patrimônio público realizadas pelo empresário. Quando chegaram para demarcar as vagas, às 22h do dia 12 de dezembro de 2023, os servidores foram “recebidos” por Fernando Quaresma de Andrade questionando a “legalidade da quantidade de vagas exclusivas que estavam sendo demarcadas e sinalizadas”.

Os servidores responderam que estavam apenas cumprindo a ordem da Semob para demarcação de vagas de idosos e cadeirantes, apresentando o projeto ao empresário, momento em que houve a primeira agressão. “O funcionário informou a ele que apenas estava cumprindo o projeto da Semob e logo apresentou-lhe o projeto. Fernando [Quaresma de Andrade] nem olhou, apenas bateu na mão do funcionário, que estava apresentando, vindo a folha a cair ao chão”, diz trecho do inquérito policial.

Na sequência, os demais funcionários da Semob tentaram colocar “panos quentes”, e acalmar o empresário rebelde, porém, Quaresma “pegou o projeto, amassou e jogou para a rua”. As agressões seguiram com o empresário, inclusive, jogando um balde de tinta que seria utilizado na demarcação das vagas para idosos e cadeirantes.

“Os funcionários ainda tentavam apaziguar a situação e acalmá-lo quando ele chutou o balde de tinta azul. Em seguida ele pegou o balde de tinta e arremessou contra um dos funcionários”, segue o depoimento no inquérito. Continuando com o chilique, Fernando Quaresma levou as mãos à cintura.

Quando todos pensaram que ele iria começar a “rebolar”, porém, ele pegou na “região da genitália”, e também “simulou” que estava com uma arma de fogo, dizendo para todos “chupa meu pau”. “Ao final, ainda com as duas mãos na altura das genitálias, disse: chupa meu pau. Em seguida pegou o rolo com tinta azul e passou a pintar o para-brisa e a frente do caminhão prestador de serviço”, revelam os autos.

O depoimento ainda conta que Quaresma atingiu a mão de um dos funcionários com um rolo de pintura. Os trabalhadores da Semob ainda tiveram que limpar o caminhão vandalizado pelo empresário, tirando a tinta “antes que secasse”. Fernando Quaresma de Andrade chegou a ser preso, mas pagou uma fiança de R$ 6,6 mil e foi liberado.