O juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam), Antonio Horácio da Silva Neto, ministrou a palestra “A educação ambiental como elemento transformador da sociedade” durante sessão plenária do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT), a convite do presidente do órgão, conselheiro Gelson Menegatti Filho, terça-feira (2).

O magistrado destacou a necessidade da mudança de comportamento da sociedade, que, segundo ele, se dará somente a partir da massificação das informações sobre a necessidade da preservação e da recuperação do meio ambiente. “Essa mudança de comportamento, de hábitos, passa necessariamente pela educação em todos os níveis, seja no ensino, pesquisa e extensão. É preciso criar uma consciência ambiental efetiva e coletiva, com ações proativas de todos”, disse.

Após a palestra, Antonio Horácio respondeu a questionamentos sobre a atuação do órgão judiciário ambiental e os projetos que são desenvolvidos pelo Juvam em defesa do meio ambiente.

Para o presidente do Conselho, Gelson Menegatti Filho, a participação do magistrado foi oportuna e necessária, pois o Conselho Estadual de Educação está trabalhando na confecção da resolução sobre as Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso. “O texto inicial está em tramitação interna, com uma proposta estruturada que demarca um campo político de valores e práticas, com novas exigências de posturas e ações em defesa da vida e da sobrevivência humana e dos seres vivos em geral, comprometendo nossas populações com o cuidado da terra, de seus povos e seus recursos naturais”, destacou.

O texto ainda vai passar nas comissões temáticas do Conselho Estadual de Educação visando seu aprimoramento. A Vara Especializada do Meio Ambiente e do Juizado Volante Ambiental de Cuiabá colocou sua equipe interdisciplinar à disposição para auxiliar na formatação do documento, conforme as normas e diretrizes estabelecidas na legislação ambiental em vigor. Após o parecer das comissões temáticas, o plenário do Conselho Estadual de Educação deliberará sobre o texto final a ser aprovado e publicado.