Quarenta membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso estão desde ontem (08), discutindo aspectos teóricos e práticos do Tribunal do Júri. O grupo, formado em sua maioria por promotores de Justiça que atuam no interior do Estado, está tendo a oportunidade de esclarecer dúvidas com uma das autoridades mais renomadas no assunto: o professor doutor e procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim. 

O conteúdo programático do curso inclui vários temas, entre eles, a psicologia judiciária penal, psiquiatria forense, aplicação prática no Júri, questões processuais controvertidas, abordagem em plenário e as peculiaridades da análise e da argumentação probatória em plenário. A carga horária total do curso é de 12 horas. 

Logo no início dos trabalhos, o professor doutor Edilson Mougenot Bonfim lembrou que cada crime é uma história de vida e de morte. Ele acredita que “não pode ser respeitado o promotor que trata o júri como se fosse um script. Não existe um júri igual ao outro”. E a bagagem suficiente para conseguir enxergar cada júri em sua especificidade está inclusive na busca por livros que não sejam da área jurídica. “Não pode ser promotor do júri quem não lê um livro diferente da área do Direito com certa frequência”, ensina. 

Para ele, entender a vida e suas diversas especificidades é condição para que o promotor consiga se desvencilhar do “legalês”, que nunca deve pautar o júri. Mougenot ressalta que “a lei é a sabedoria possível ou a malandragem possível de um Legislativo”. E, claro, o fato real é muito mais profundo e não depende de nenhuma lei para ocorrer. Para exemplificar, Mougenot Bonfim cita Miguel Reale: “Os crimes vêm das profundas”. E para entender “as profundas”, o promotor de Justiça precisa abraçar a causa da sociedade, com vocação. 

“Ai daquele que entra no Ministério Público só imaginando o trabalho bem perfumado do gabinete. Ai daquele que entra no Ministério Público nunca querendo fazer júri. É como entrar no casamento sem o amor. É como um casamento de conveniência", ressaltou. 

RECONHECIMENTO: Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou a bagagem cultural e intelectual do palestrante e avaliou o momento como uma oportunidade ímpar para a instituição. “Espero que os promotores de Justiça possam embriagar positivamente com a cultura intelectual e apaixonante que o professor doutor Edilson Mougenot Bonfim tem do Tribunal do Júri e saiam daqui enriquecidos para que, nas suas comarcas, possam defender a sociedade na luta pela vida”, afirmou. 

O corregedor-geral do Ministério Público e coordenador do curso, procurador de Justiça Mauro Viveiros, enfatizou que a proposta é colocar os promotores de Justiça no mais alto ponto do conhecimento técnico e humano a respeito do Tribunal do Júri. Ressaltou que o palestrante do curso é autor de 26 livros sobre o Direito Criminal e já atuou em 1950 sessões do júri. “A instituição constitucional do Tribunal do Júri tem seus mistérios e segredos que necessitam de um intérprete”, observou. 

O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, lembrou que em Mato Grosso existem promotores com atuação destacada no Tribunal do Júri, inclusive com obras publicadas sobre o assunto. “Esse curso já tem uma história no Ministério Público de Mato Grosso e possibilita o aperfeiçoamento e a ampliação dos conhecimentos dos promotores de Justiça”, disse. 

O diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público e parceiro do evento, promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, lembrou que Edilson Mougenot Bonfim também é professor da FESMP e contribui com a necessária capacitação constante e permanente dos que atuam no mundo jurídico. 

O presidente da Confraria do Júri, César Danilo Ribeiro de Novais, analisa Edilson Mougenot Bonfim como “o maior de todos os promotores do júri que o país conheceu, um tribuno completo”. Para ele, Mougenot “envergou a beca em defesa do corpo social”.