O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) denunciou o tenente coronel da Polícia Militar, Otoniel Gonçalves Pinto, por homicídio, após o agente ter atirado e matado o ladrão Luanderson Patrik Vitor de Lunas, durante um assalto à sua casa, em novembro de 2023. O órgão ministerial, além da condenação, solicitou ainda o pagamento de uma indenização por dano moral para a família do criminoso que participou do roubo.

A denúncia aponta que Luanderson Patrik Vitor de Lunas e um outro homem, não identificado, foram cúmplices de um roubo à residência do militar. O tenente coronel havia acabado de retornar à sua casa residência após de ter deixado seus filhos na escola quando, já no interior do imóvel, foi surpreendido pela presença do comparsa da vítima que, portando uma arma de fogo, rendeu o policial e anunciou o assalto.

Em seguida, o suspeito teria conduzido Otoniel para o andar superior do imóvel e adentrou um dos cômodos, tendo rendido a esposa do militar, Leila Cristina Lopes de Araújo, e seu respectivo sogro, Donato Alves de Araújo. O criminoso aproveitou a oportunidade para roubar diversos objetos pessoais dos moradores.

Posteriormente, Otoniel comunicou a um dos bandidos que uma viatura estaria a caminho para prender o suspeito, o que fez com que ele deixasse a casa e levasse alguns dos bens com ele. Com isso, após deixar Donato e Leila trancados em um cômodo, o comparsa da vítima conduziu o militar para o andar de baixo do imóvel, para que ele pudesse abrir o portão da residência, possibilitando, assim, sua fuga.

 

Ao chegar no primeiro andar, o criminoso viu um pintor que estava trabalhando na residência do acusado no momento dos fatos, tendo ordenado para que ele descesse da escada em que estava, enquanto seguia apontando uma arma de fogo para o policial. Após abrir o portão, o tenente-coronel retornou ao interior do imóvel, pegou sua arma de fogo funcional, que estava em cima da geladeira, e foi até a calçada da casa com o intuito de abordar os assaltantes.

O suspeito então entrou em um carro, que estava estacionado em frente à residência do policial, veículo em que estava Luanderson. Ele esteva prestando apoio, via telefone, durante toda a ação criminosa, o que era de conhecimento do tenente-coronel. Antes que a dupla pudesse fugir, o militar disparou oito tiros contra o carro, dos quais um acabou por atingir o bandido na base da cabeça, entre a 1ª e a 2ª vértebra cervical, rompendo totalmente a medula espinhal, de acordo com o laudo de necrópsia.

Na denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, o MP-MT acusa o policial de homicídio, pedindo para que ele passe pelo tribunal do júri. Também foi solicitado o pagamento de uma indenização por danos morais e materiais para familiares de Luanderson Patrik Vitor de Lunas.

“Ante o exposto, o Ministério Público Estadual denuncia Otoniel Gonçalves Pinto como incurso no artigo 121, do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta inicial, seja ele citado para responder à acusação, prosseguindo o feito nos seus ulteriores atos, com regular instrução, pronúncia para, ao final, ser condenado pelo E. Tribunal do Júri Popular. Forte na reforma do Código de Processo Penal, assentando que a sentença condenatória deverá fixar um valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, o Ministério Público, visando tornar certa a obrigação de indenizar, direito a ser reconhecido através da vindoura sentença penal condenatória, como efeito secundário da medida, requer seja arbitrado valor a título de reparação dos danos materiais e morais sofridos pela vítima e/ou familiares e difusos, uma vez que os crimes de sangue denigrem a paz social que deve vigorar nesta Comarca, ofendendo a toda família humana”, diz a denúncia.