O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), em um parecer, se manifestou contrário ao pedido de transferência do coronel do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, de 68 anos, suspeito de participação na morte do advogado Roberto Zampieri. Os advogados solicitaram que o militar seja transferido para Belo Horizonte, onde sua família mora, mas o órgão ministerial apontou que a ação já está se encaminhando para o final, com o júri popular. Ainda não há decisão no pedido formulado pela defesa do réu que continua preso em Cuiabá. 

Roberto Zampieri, de 57 anos, foi assassinado na noite do dia 5 de dezembro de 2023, em frente ao seu escritório no bairro Bosque da Saúde, na Capital. Ele estava dentro de uma picape Fiat Toro quando foi atingido pelo executor com diversos tiros de pistola calibre 9 milímetros. O atirador, identificado como Antônio Gomes da Silva, de 56 anos, foi preso na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Também foram presos o instrutor de tiros, Hedilerson Fialho Martins Barbosa, suspeito de intermediar o crime, e dono da pistola calibre 9 milímetros usada no crime, além do coronel Etevaldo Caçadini, que teria financiado o homicídio. O empresário e fazendeiro Aníbal Manoel Laurindo foi apontado pelos investigadores como sendo um dos mandantes do assassinato, após uma disputa de terra no valor de R$ 100 milhões, em Paranatinga.

Na petição, a defesa pede a transferência do militar, que supostamente estaria detido na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, para o Comando da 4ª Região Militar em Belo Horizonte (MG). Os advogados argumentam que a solicitação se dá por motivos de saúde física e mental do suspeito, além da proximidade familiar.

Segundo a defesa, a medida seria justificada pela necessidade de atendimento psicológico contínuo. Além disso, o coronel apresenta um quadro clínico de gonartrose moderada a grave no joelho direito, necessitando de cirurgia com artroplastia total e tratamento ortopédico especializado. O militar também sofre de lombalgia, sendo tais serviços mais adequados e acessíveis em Belo Horizonte, de acordo com os advogados.

A defesa ressaltou ainda que o contato com a família representa um pilar fundamental e possui valor inestimável para a ressocialização do coronel do Exército e que a proximidade entre o local do cumprimento da pena e o domicílio da família é fator imprescindível para a efetivação do direito a visitas e assistência familiar. Foi pontuado que Cuiabá e Belo Horizonte ficam distantes pouco mais de 1,5 mil quilômetros, o que dificulta e encarece as visitas.

No parecer, o MP-MT apontou que a defesa errou ao dizer que o coronel estaria detido na PCE, já que o militar está preso no 44º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, em Cuiabá. Foi destacado ainda que Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas está recebendo todo atendimento médico necessário na unidade, não havendo nada que indique a precariedade do serviço oferecido. O órgão ministerial também pontuou que a fase preliminar já está no final, com a iminência do suspeito passar por júri popular.

“No caso concreto, já foi realizada toda a instrução processual do sumário da culpa, pendente apenas o novo interrogatório (complementar) do acusado Hedilerson Fialho Martins Barbosa. O processo encontra-se, portanto, em etapa final da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, de modo que, em sendo o caso de pronúncia, os acusados logo deverão ser julgados nesta Comarca. Logo, resta clara a necessidade de permanência do acusado nesta Comarca, sobretudo para a conveniência da instrução criminal e eventual aplicação da lei penal. Diante disso, o Ministério Público de Mato Grosso manifesta-se contrariamente ao pedido de transferência formulado pela defesa de Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas”, diz o parecer.