Cinco das principais casas noturnas de Cuiabá estão sendo alvos de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE). A investigação está sob responsabilidade do promotor Ezequiel Borges, que deve apurar a regularidade do funcionamento. Desde 2013, os estabelecimentos de Cuiabá estão sendo fiscalizados visando garantir o funcionamento dentro das normas ambientais e de segurança.
De acordo com os documentos, as casas noturnas Valley Pub, A Indomada Show Bar, Gerônimo West Music, Canela Fina e Boate Nuun deverão protocolar uma documentação considerando o que exige o Relatório de Fiscalização Preventiva realizado em casas noturnas de Cuiabá no ano passado.
Na oportunidade, a equipe de fiscalização apontou deficiências estruturais e organizacionais dos estabelecimentos vistoriados quanto à segurança, sanitização, acessibilidade e regularidade de funcionamento.
Também está sendo considerada a portaria do Ministério da Justiça, que pede o direito de informação do consumidor sobre a segurança dos estabelecimentos, devendo mencionar nos materiais publicitários e ingressos a existência e as datas de validade dos alvarás de funcionamento e segurança, bem como a capacidade máxima de público.
“A obrigação, por força daquela Portaria, de os fornecedores dos serviços de lazer, cultura e entretenimento afixarem cartazes ou instrumentos equivalentes na entrada dos estabelecimentos contendo as informações dos alvarás e a capacidade máxima de público”, diz trecho da portaria.
Os documentos prevêem que as boates apresentem a cópia do contrato social, dos ofícios solicitados ao Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária, bem como as respostas cujos originais integram o inquérito. O promotor Ezequiel Borges foi procurado, mas está de férias.
Essa não é a primeira vez que bares e boates da capital são alvos de um inquérito. No final do ano passado, com o mesmo teor, o promotor Ezequiel investigou a Cachaçaria Água Doce.
OUTRO LADO – A Valley informou que está apta para o funcionamento, uma vez que já encaminhou o que foi pedido. O mesmo foi dito pela administração da Nuun e do Gerônimo. Já o Canela Fina afirmou que não tem conhecimento de nenhuma notificação. Já a direção da Indomada não atendeu a reportagem.
suellen alves da silva
Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2014, 17h16