Gabriela Batista Tavares foi condenada a 4 anos de reclusão, em regime aberto, pela morte de Rodolfo Silva da Costa, ocorrido em 2021, em frente a uma tabacaria em Cuiabá. A vítima morreu dias depois, no hospital, após a mulher, supostamente, bater a cabeça dele no chão. O crime foi desclassificado de homicídio para lesão corporal seguida de morte. 

O julgamento de Gabriela, pelo Tribunal do Júri, ocorreu na tarde desta quinta-feira (31). O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria da ré, contudo não reconheceu que a mulher quis o resultado da morte. Com isso houve a desclassificação do crime de homicídio e a competência de julgamento passou para a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, que conduziu a sessão.

A magistrada esclareceu que a conduta apontada pelos jurados está descrita no artigo 129 do Código Penal, referente ao crime de lesão corporal seguida de morte. Ela considerou que a culpa de Gabriela ficou comprovada e então a condenou a 4 anos de reclusão em regime aberto, com direito de recorrer contra a sentença em liberdade.

“Não vislumbrando nos autos qualquer excludente de ilicitude ou de culpabilidade e, principalmente diante do caráter vinculativo da decisão do Conselho de Sentença, a condenação da acusada, pelo crime de lesão corporal seguida de morte, é medida que se impõe”, disse a juíza.

O caso

De acordo com os autos, o crime ocorreu em 31 de agosto de 2021, no bairro Jardim Europa, em frente a um estabelecimento comercial. Gabriela foi acusada de bater violenta e reiteradamente a cabeça de Rodolfo contra o chão, o que teria causado as lesões responsáveis pelo desmaio dele e, depois, sua morte no hospital, no dia 3 de setembro daquele ano.

Diversas versões sobre os fatos foram apresentadas, contudo, todas elas tinham em comum o fato de que Gabriela foi com amigos a uma tabacaria e se sentou na mesa ao lado de onde estavam dois rapazes, Rodolfo e o amigo dele. O homem que acompanhava Rodolfo teria demonstrado interesse na mulher. Em determinado momento, quando ela saiu para fumar, Rodolfo teria dito que seu amigo estava interessado nela.

Eles depois se sentaram na mesma mesa, até que o amigo ofereceu comprar cerveja para Gabriela e para o amigo dela. Rodolfo teria se irritado com isso e então os desentendimentos teriam começado. Eles foram expulsos do estabelecimento e do lado de fora Rodolfo e Gabriela teriam começado a brigar, após ele ofendê-la. A vítima morreu após os ferimentos que sofreu durante a briga com a mulher.