O presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, avisou que o desembargador José Zuquim - que inicia sua gestão à frente do Tribunal de Justiça (TJMT) nesta quarta (1º de janeiro) -, tem duas semanas para decidir sobre reivindicações dos trabalhadores. No dia 15 de janeiro de 2025 haverá uma assembleia que poderá colocar o Poder Judiciário de Mato Grosso em greve.

FOLHAMAX conversou por telefone com Rosenwal Rodrigues. Ele conta que os principais concorrentes ao cargo de presidente do TJMT para o biênio 2025/2027, os desembargadores José Zuquim e Gilberto Giraldelli, já estavam cientes das demandas dos trabalhadores antes mesmo da eleição. O pleito ocorreu no início de outubro de 2024.

Rosenwal conta, no entanto, que as exigências são mais antigas, e passaram por diversos presidentes do TJMT. “O Tribunal está fazendo vista grossa e fazendo de tudo para não pagar. Já passei por mais de 15 presidentes do Tribunal. [O desembargador] já sabe do problema. Alertei para tentarmos resolver antes que estoure uma greve”, avisou o líder sindical.

O presidente do Sinjusmat aponta duas principais reivindicações dos trabalhadores - a implementação, a cada dois anos, do Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) e o Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Sobre a primeira verba (SDCR), Rosenwal explica que a ainda presidente do TJ, a desembargadora Clarice Claudino, chegou a realizar “alterações” na proposta no início de sua gestão, em 2023, e que um projeto de lei deveria regularizar a questão, mas Claudino “não o enviou”.

Em relação ao ATS, conforme o representante do Sinjusmat, o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu o benefício do adicional por tempo de serviço aos magistrados, e que o caso dos servidores é “exatamente o mesmo”. Segundo o líder sindical, outras unidades federativas brasileiras já implantaram a política funcional.

“Eu estive com os desembargadores Giraldelli e Zuquim antes da eleição. A justiça tinha que fazer justiça com o servidor da casa. O judiciário é para aplicar as leis e colocar em prática”, queixa-se Rosenwal.

O Sinjusmat convocou uma assembleia geral extraordinária em 15 de janeiro de 2025 para deliberar sobre a greve dos servidores. O edital de convocação informa que a medida foi adotada em razão da “provável impossibilidade” de adoção dos benefícios exigidos pelos trabalhadores. 

A reportagem entrou em contato com o TJMT sobre a possibilidade de greve dos trabalhadores. O órgão se limitou a responder que o Tribunal “não foi comunicado sobre greve. Então não há nenhuma posição sobre esse assunto”.