Atento à transformação causada pela inteligência artificial em todos os ramos e com o compromisso assumido pela gestão, presidida pelo desembargador José Zuquim Nogueira, de fortalecer e modernizar sua infraestrutura tecnológica, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria de Tecnologia e Informação e do Laboratório de Inovação InovajusMT, iniciou a avaliação do Jurisprudência GPT, uma ferramenta de IA especializada em jurisprudências aplicadas pelos tribunais brasileiros.  

Já em uso por outros tribunais de justiça, a tecnologia tem se mostrado eficaz na pesquisa e análise de jurisprudências, contribuindo para a eficiência e precisão nas atividades jurídicas. A ferramenta possui recursos como a pesquisa avançada, o que permite a busca detalhada de jurisprudências, de datas e tribunais específicos ou por meio de palavras-chave; análise de precedentes, que auxilia no entendimento da aplicação da lei em casos similares; integração com ferramentas de produtividade, o que facilita o acesso à informações jurídicas em seu fluxo de trabalho e, ainda, oferece suporte através de um assistente virtual, capaz de responder perguntas e fornecer orientações com base em jurisprudências. Além disso, o Jurisprudência GPT mantém o usuário atualizado com as mais recentes decisões e publicações dos tribunais.

O produto se encontra disponível para uso dentro da interface do Microsoft Teams, integração que permite o acesso às funcionalidades da ferramenta de IA diretamente no ambiente de trabalho, otimizando o tempo e ajudando na melhora da qualidade das decisões judiciais.

De acordo com o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, “esta ferramenta busca não apenas atender às metas do plano de gestão 2025-2026 do Poder Judiciário, mas também consolidar uma justiça mais eficiente, humana e conectada às necessidades de modernizar a infraestrutura tecnológica do tribunal e melhorar a eficiência e precisão nas atividades jurídicas”.

Conforme a vice-diretora geral do TJMT, Renata Bueno, com o Jurisprudência GPT, “os magistrados vão poder fazer pesquisas na hora de elaborar suas sentenças e decisões, buscar ementas, consultar toda jurisprudência de forma simples, rápida e com linguagem natural”. Ela informa ainda que em breve os magistrados serão comunicados sobre o treinamento para uso da ferramenta.

Para a juíza coordenadora do Laboratório de Inovação InovajusMT, Joseane Quinto Antunes, a iniciativa demonstra o compromisso da gestão do TJMT em trazer novas tecnologias para aprimorar a prestação jurisdicional. "Estamos atualmente em fase de experimentação com ferramentas de IA, como Copilot 365, NatJus e Jurisprudência GPT, e os resultados até agora se mostram relevantes. Essas soluções têm potencial para agilizar análises jurídicas, otimizar processos administrativos e melhorar a tomada de decisões tanto no 1º quanto no 2º grau. Além de impactar a jurisdição, elas também podem modernizar a gestão administrativa, garantindo mais eficiência ao Judiciário", afirma.

Jurisprudência GPT – De acordo com a Microsoft, é uma inteligência artificial generativa responsável pré-treinada com conhecimento jurídico e uso da lei, especificamente jurisprudências e precedentes dos tribunais brasileiros. A ferramenta utiliza linguagem natural para conversar com o usuário e ajudá-lo a explorar a aplicação da lei em situações ou teses específicas, acessando trechos e até documentos originais.

A Microsoft informa ainda que essa inteligência artificial generativa não é criativa, ou seja, todas as respostas são fundamentadas no conhecimento e informações originais do treinamento. Nenhuma informação, documento ou fontes externas são utilizadas para respostas, somente publicações oficiais de jurisprudência e/ou precedente dos tribunais, proporcionando um ambiente seguro e confiável, que contribui para a produtividade e eficiência dos usuários.